A ministra da Cultura, Margareth Menezes, fez um pronunciamento oficial em rede nacional, nesta segunda-feira, 4 de novembro, em alusão ao Dia Nacional da Cultura, comemorado no dia 5 de novembro.

A chefe da pasta destacou as políticas públicas implementadas pelo Governo Federal, como a recriação do próprio Ministério da Cultura e a aplicação do maior investimento da história no setor. A Política Nacional Aldir Blanc de Incentivo à Cultura prevê um investimento direto e contínuo de R$ 15 bilhões, até 2027, para estados e municípios. 

Fortalecer a diversidade cultural e apoiar os profissionais da área são prioridades da pasta. Nesse sentido, Margareth lembrou que foram repassados R$ 3,8 bilhões para todos os estados e 98% dos municípios, por meio da Lei Paulo Gustavo, com o objetivo de ajudar os trabalhadores do setor, que foram afetados pela pandemia. Também foram criadas linhas especiais de patrocínio nas periferias, na região Norte e nos territórios criativos.  

Sobre a inclusão da cultura no Novo PAC, programa que visa promover o crescimento econômico e a inclusão social do país, a ministra apontou os investimentos em execução. “Estamos construindo 250 equipamentos culturais – os CEUs da cultura – no interior e nas capitais, nas comunidades que mais precisam. E para as comunidades menores e mais afastadas, criamos os MOVCEUS, nossos equipamentos culturais itinerantes que já estão rodando o Brasil”, disse.

Margareth salientou ainda que a economia criativa representa mais de 3% do Produto Interno Bruto do país e emprega mais de 7,5 milhões de pessoas. “É na cultura que mora a alma do povo, o encantamento da vida, a liberdade de pensamento e a prática da cidadania. É também na cultura que o Brasil encontra espaço para crescer com geração de emprego e renda, justiça social e sustentabilidade ambiental”, afirmou. 

Confira a íntegra do pronunciamento da ministra da Cultura:

Boa noite, amigas e amigos. 

Amanhã, dia 5 de novembro, é o Dia Nacional da Cultura. Um dia para celebrarmos a diversidade cultural e o talento criativo da nossa gente. Essa variedade de cores, sotaques, temperos e diferentes tradições que formam a nossa potente identidade nacional. 

É na cultura que mora a alma do povo, o encantamento da vida, a liberdade de pensamento e a prática da cidadania. É também na cultura que o Brasil encontra espaço para crescer com geração de emprego e renda, justiça social  e sustentabilidade ambiental. 

A economia criativa representa mais de 3% do Produto Interno Bruto – que é a soma de toda a riqueza produzida no país – e emprega mais de 7 milhões e meio de pessoas. Vocês se lembram o quanto a cultura foi maltratada pelo governo anterior. Acabaram com o Ministério, cortaram verbas, sucatearam o setor.

No atual governo, a cultura voltou a ter o reconhecimento que merece, e está recebendo o maior investimento da história. O Congresso aprovou e o Ministério da Cultura executou a Lei Paulo Gustavo.

Fizemos um repasse direto de R$ 3,8 bilhões para todos os estados e 98% dos municípios, para socorrer os trabalhadores e trabalhadoras do setor, que foram duramente afetados pela pandemia. Agora estamos implementando  a Política Nacional Aldir Blanc de Incentivo à Cultura, que é a maior política cultural da história do Brasil.

Um investimento direto e contínuo de R$ 15 bilhões, até 2027, para estados e municípios. Também estamos trabalhando para melhorar e ampliar  o acesso à Lei Rouanet, que tem 33 anos de história e financiou mais de 60 mil projetos culturais.  

Criamos as linhas especiais de patrocínio: nas periferias, na região norte e nos territórios criativos. Um estudo da Fundação Getúlio Vargas demonstrou que para cada 1 real que as empresas investem em projetos culturais, 1 real e 60 centavos retornam para a economia.

Esses recursos geram emprego e renda para vários outros setores, a exemplo de alimentos, tecidos, transportes, segurança, comunicação e eventos, empregando milhões de pessoas. 

O Ministério da Cultura também participou do esforço de reconstrução do Rio Grande do Sul. Além de investir R$ 60 milhões em iniciativas culturais, o governo federal também articulou, com as 100 maiores empresas patrocinadoras, uma ação emergencial para projetos do estado até 2025.

Retomamos a Política Nacional Cultura Viva, que apoia 6 mil pontos de cultura espalhados por todo Brasil, fortalecendo ações locais que têm o reconhecimento de suas comunidades, sobretudo as mais vulneráveis.

Outra conquista importante: a partir de agora, todos os estados passam a ter o seu escritório e o seu Comitê de Cultura, para aproximar as políticas públicas do setor, fortalecendo a democracia e a participação popular.

Também aprovamos a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura, o nosso SUS da cultura. Assim, com mais transparência e participação, iremos qualificar a gestão  junto aos estados e municípios. 

A indústria do audiovisual é uma das nossas prioridades. Estamos investindo mais de R$ 2 bilhões em recursos para recuperar, fortalecer e modernizar o setor. 

Junto ao Congresso Nacional, retomamos a Cota de Tela e estamos trabalhando para a aprovação da regulamentação do vídeo por demanda. Queremos que o talento brasileiro esteja em todas as telas.

E a cultura está no Novo PAC! Estamos construindo 250 equipamentos culturais – os CEUs da cultura – no interior e nas capitais, nas comunidades que mais precisam.  

E para as comunidades menores e mais afastadas, criamos os MOVCEUS, nossos equipamentos culturais itinerantes que já estão rodando o Brasil.

A partir de 2025, todas as bibliotecas públicas e comunitárias do Brasil vão ter o seu acervo renovado anualmente pelo governo federal. 

Estamos cumprindo a missão do governo do presidente Lula, que é garantir ao povo brasileiro o direito à cultura.

A cultura popular, o samba, o frevo, os bois, os afros e afoxés, o funk, o gospel, o circo, a chula, o forró, o axé, a capoeira, o hip hop, o cordel, as orquestras, o sertanejo, os reisados, o artesanato arte urbana e cultura digital. Tudo isso é Brasil! Afinal, o que seria de nós sem a arte para nos encantar? 

Quero terminar com um grande viva à cultura brasileira! Viva os trabalhadores e trabalhadoras que fazem a arte acontecer nos nossos corações.

Viva o nosso maravilhoso Brasil!

^{Agência Gov/Via Secom/PR}