Quitar as dívidas e limpar o nome na praça. O Desenrola Brasil, programa do Governo Federal que possibilita a renegociação de débitos com cartão de crédito e contas atrasadas de água, luz ou telefone com descontos de até 96%, por exemplo, está na reta final. As negociações seguem até a próxima segunda-feira (20/5).
Esta fase do programa é para quem ganha até dois salários mínimos por mês (R$ 2.824) ou está inscrito no Cadastro Único (CadÚnico). Os pagamentos podem ser a vista ou parcelados, sem entrada e com até 60 meses para pagar.
Outros critérios são: dívidas que tenham sido negativadas entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022, e que não ultrapassem o valor atualizado de R$ 20 mil cada (valor de cada dívida antes dos descontos do Desenrola).
Como acessar
As dívidas podem ser renegociadas na plataforma do Desenrola Brasil. O programa também pode ser acessado por meio dos sites e aplicativos da Serasa Limpa Nome, do Itaú Unibanco, do Santander e da Caixa Econômica Federal.
Com essa integração das plataformas parceiras à do Desenrola, os clientes dos parceiros que se enquadram nos critérios do programa conseguem ver se existem ofertas pelo âmbito do programa. Eles podem ser redirecionados para o site do programa, onde é possível consultar as dívidas e fazer os pagamentos, sem necessidade de outro login.
Para ter acesso ao Desenrola diretamente pela plataforma do programa, é necessário ter uma conta GOV.BR. Usuários de todos os tipos de contas (bronze, prata e ouro) podem visualizar as ofertas de negociação e até parcelar o pagamento. Caso a pessoa opte pelos canais parceiros, não existe necessidade de uso da conta GOV.BR.
Beneficiados
Segundo último balanço divulgado pelo Ministério da Fazenda, mais de 14,7 milhões de brasileiros já foram beneficiados com a negociação de R$ 51,7 bilhões em dívidas.
Foi o caso da Naiane de Santana, moradora de Brasília. Ela possuía uma dívida de R$ 10 mil em uma instituição financeira. Ao acessar plataforma do programa, conseguiu limpar o nome com uma proposta de R$ 600 para quitar o débito, com possibilidade de parcelar o valor e pagar a primeira parcela em 60 dias.
Na média, os inadimplentes têm acesso a descontos de 83% sobre o valor das dívidas. De acordo com o diretor da secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Alexandre Ferreira, moradores de todos os municípios do país acessaram a plataforma do Desenrola e renegociaram dívidas pelo programa. Outro dado: 55% das negociações foram feitas por mulheres.
O que pode ser renegociado
Além das dívidas bancárias, como cartão de crédito, também estão incluídas as contas atrasadas de outros setores, como escolas, colégios, energia, água, telefonia e comércio. A plataforma do Desenrola permite parcelar a negociação dessas dívidas até mesmo com bancos nos quais a pessoa não tenha conta, podendo escolher aquele que oferecer a melhor taxa na opção de pagamento parcelado.
Outra vantagem do programa para quem tem duas ou mais dívidas (mesmo que com diferentes credores) disponíveis para negociação na plataforma do Desenrola é poder juntar todos os débitos e fazer uma só negociação, pagando à vista em um único boleto ou PIX, ou financiando, a prazo, o valor total no banco de preferência.
Fake news
Nesta reta final, o Ministério da Fazenda também desmente duas fake news que têm circulado sobre o programa: ao negociar as dívidas pelo Desenrola Brasil, o cidadão não perde nenhum benefício social e também não fica com o nome sujo nos sistemas do Banco Central.
O Relatório de Empréstimos e Financiamentos do sistema Registrato do Banco Central não é um cadastro restritivo. Ele exibe o “extrato consolidado” das dívidas bancárias, empréstimos e financiamentos, tanto do que está em dia quanto do que está em atraso. Isso permite que o cidadão acompanhe, em um só lugar, todo o seu histórico financeiro e se previna contra golpes.
Assim, as dívidas que forem negociadas no Desenrola para pagamento parcelado vão aparecer no extrato emitido pelo Banco Central, assim como outras dívidas bancárias, para que possam ser acompanhadas somente pelo cidadão. Os bancos não acessam os relatórios das pessoas; eles conseguem ver apenas as informações consolidadas, quando o cidadão autoriza esse acesso.
Outros Desenrola
O alcance e resultados do Desenrola Brasil, que teve início em julho do ano passado, serviram de referência para o Governo Federal idealizar outros programas de negociação de dívidas.
Um deles é o chamado Desenrola do Fies. Desde seu lançamento, em novembro de 2023, a iniciativa já beneficiou mais de 283 mil pessoas com débitos junto ao Fundo de Financiamento Estudantil. A iniciativa, que oferece descontos de até 99% nas dívidas e de até 100% nos juros, já renegociou mais de R$ 12 bilhões. O Desenrola do Fies segue até o próximo dia 31 maio.
E na última segunda-feira (15/5) teve início o Programa Desenrola Pequenos Negócios. Microempreendedores Individuais (MEIs), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões têm a oportunidade de renegociar dívidas em atraso com instituições financeiras. O Desenrola Pequenos Negócios faz parte do Acredita Brasil, programa do Governo Federal que visa fortalecer o ambiente de negócios e impulsionar o crescimento econômico do país.
Para participar, as dívidas devem estar em atraso há mais de 90 dias, contados a partir do dia 22 de abril, data de lançamento do programa. Não há limite para o valor da dívida ou tempo máximo de atraso. Isso significa que empresas com débitos antigos e de valores elevados também poderão se beneficiar da iniciativa, negociando condições mais favoráveis para a quitação de suas obrigações. A negociação deve ser realizada diretamente com os canais de atendimento das instituições financeiras.
