A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou uma denúncia contra o senador Ciro Nogueira (PP-PI) sobre o suposto recebimento de propina da empresa Odebrecht. A decisão foi tomada em plenário virtual na noite desta segunda-feira (18).

A denúncia foi apresentada em 2020 pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Segundo a acusação, Nogueira teria recebido R$ 7,1 milhões em caixa dois para campanhas eleitorais em 2010 e 2014. As provas da denúncia foram obtidas por meio de um acordo de leniência da Odebrecht.

No entanto, o ministro Dias Toffoli, relator do caso, já havia considerado as provas imprestáveis em setembro deste ano. O ministro Edson Fachin, que também votou pela rejeição da denúncia, destacou esse fato em seu voto.

A decisão do STF foi tomada por maioria, com votos favoráveis dos ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Nunes Marques, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia. O ministro Cristiano Zanin se declarou impedido, em decorrência de sua atuação em casos correlatos quando era advogado.

Ainda faltam os votos dos ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e André Mendonça. O prazo para que eles se manifestem é até as 23h59 desta segunda-feira (18).

O caso é julgado no plenário virtual, em que os ministros têm um período para votar de forma remota.