O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou neste sábado (20), durante a Cúpula do Mercosul, em Foz do Iguaçu, que enfrentar o crime organizado deve ser uma das prioridades do bloco, formado por Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai, não importando o perfil político dos governos dos países.

Ele citou que o enfraquecimento das instituições democráticas é um dos problemas que abre caminho para atividades ilícitas. O presidente também citou uma série de ações em curso entre os países sul-americanos.

“A segurança pública é um direito do cidadão e um dever do Estado, independentemente de ideologia. O Mercosul demonstrou disposição de enfrentar as redes criminosas de forma conjunta. Há mais de uma década, criamos uma instância de autoridades especializadas em políticas contra as drogas. Neste semestre, assinamos um acordo contra o tráfico de pessoas. Criamos uma comissão para implementar uma estratégia comum contra o crime organizado transnacional. Instituímos um grupo de trabalho especializado sobre recuperação de ativos, a fim de asfixiar as fontes de financiamento de atividades ilícitas”, disse.

Lula ainda defendeu que haja regulação dos ambientes digitais para o combate ao crime e anunciou uma reunião internacional com ministros da área de segurança para debater o assunto.

“Concordamos que a internet não é um território sem lei e adotamos medidas para proteger crianças e adolescentes e dados pessoais em ambientes digitais. A liberdade é a primeira vítima de um mundo sem regras. Mas essa é uma luta que vai além do Mercosul. Não existe hoje, em funcionamento, uma instância de abrangência sul-americana dedicada a esse problema. Por isso, em consulta com o Uruguai, o Brasil pretende propor a convocação de uma reunião de ministros da Justiça e de Segurança Pública do Consenso de Brasília para discutir como fortalecer a cooperação sul-americana no combate ao crime organizado”, afirmou.

Violência de gênero

Na Cúpula do Mercosul, Lula abordou o tema da violência contra as mulheres, um dos principais desafios de segurança pública no Brasil, mas que também é problema em nações vizinhas.

“A América Latina também ostenta o triste recorde de ser a região mais letal do mundo para as mulheres. Segundo a Cepal [Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe], 11 mulheres latino-americanas são assassinadas diariamente. Enviei, ontem, para a ratificação do Congresso Nacional, acordo que permitirá que mulheres beneficiadas por medidas protetivas em um país do bloco tenham a mesma proteção nos demais países. Gostaria de propor ao Paraguai, que assume hoje a presidência do bloco, que trabalhemos para criar um grande pacto do Mercosul pelo fim do feminicídio e da violência contra as mulheres”, afirmou o presidente, que tem feito reiterados discursos propondo um mutirão nacional de combate à violência de gênero.

Risco de conflito militar

Um outro ponto chave do discurso de Lula na reunião do Mercosul, deste sábado, foi o risco de um conflito armado na América do Sul, diante da ameaça de intervenção militar dos Estados Unidos na Venezuela, que pode à tentativa de derrubar o atual regime do presidente Nicolás Maduro e desencadear uma nova guerra. Hoje, tropas dos EUA cercam o Mar do Caribe na fronteira venezuelana, sob alegação de combate ao narcotráfico.

“Passadas mais de quatro décadas, desde a Guerra das Malvinas, o Continente sul-americano volta a ser assombrado pela presença militar de uma potência extrarregional. Os limites do direito internacional estão sendo testados. Uma intervenção armada na Venezuela seria uma catástrofe humanitária para o hemisfério e um precedente perigoso para o mundo”, alertou Lula.

Além de defender uma doutrina de paz na América do Sul, Lula fez uma defesa da democracia e exaltou a capacidade das instituições brasileiras debelaram a tentativa de golpe de Estado, há quase três anos.

“A democracia brasileira sobreviveu ao mais duro atentado sofrido desde o fim da ditadura. Os culpados pela tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023 foram investigados, julgados e condenados conforme o devido processo legal. Pela primeira vez na sua história, o Brasil acertou as contas com o passado”, disse.

_{Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil}