O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participou da cerimônia de lançamento da Seleção Petrobras Cultural – Novos Eixos, no Museu de Arte Moderna (MAM) do Rio de Janeiro, nesta sexta-feira, 23 de fevereiro. O novo edital para patrocínio de projetos culturais destinará R$ 250 milhões — maior investimento já feito pela empresa no segmento — a ações que promovam a diversidade e a inclusão nas cinco regiões do país, além de fomentar a economia criativa.

“Fico muito gratificado de ver que a Petrobras não voltou a fazer investimento apenas em energia elétrica, eólica, biodiesel e hidrogênio verde. Ela voltou a investir numa energia que é, possivelmente, uma energia revolucionária, que é uma energia formadora de consciência política da sociedade brasileira, ela voltou a investir em cultura”, afirmou o presidente Lula durante o evento.

Lula ressaltou a importância econômica e social da cultura brasileira. “A contrapartida que uma empresa do tamanho da Petrobras tem que dar ao povo que tanto fez para que ela fosse criada é investir em coisas que interessam ao povo. E cultura pode não interessar a um ditador, pode não interessar ao negacionista, mas cultura, simplesmente, interessa ao povo tanto quanto interessa um prato de comida, tanto quanto interessa qualquer outra coisa que esse ser humano faça. Essa é a grandeza desse gesto que está acontecendo hoje aqui no MAM”, defendeu.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou o empenho da pasta para fomentar projetos em todas as regiões do país. “Em 2023, o ministério destinou R$ 2,3 bilhões, beneficiando mais de 3 mil ações culturais, utilizando as leis de incentivos fiscais oferecidas pela Lei Rouanet, que possibilita um programa como esse da Petrobras. Um volume recorde de investimento nos 32 anos de existência do mais antigo mecanismo de financiamento da cultura brasileira. Ampliamos em 193% os investimentos na região Norte e vamos avançar mais, porque não é mais aceitável que os recursos culturais destinados pelo Governo Federal fiquem concentrados. Nós queremos estar no Brasil inteiro”, disse.

INCENTIVO — As inscrições, nesta sexta-feira, podem ser realizadas até 8 de abril. A iniciativa tem como objetivo selecionar projetos com elementos de brasilidade para compor os novos eixos do programa Petrobras Cultural, remodelado recentemente. As linhas são “Produção e Distribuição”, “Ícones de Cultura Brasileira”, “Cinema e Cultura Digital” e “Festivais e Festas Populares”. Para contar com o apoio, os projetos deverão estar inscritos na Lei Rouanet ou na Lei do Audiovisual — mas a inscrição poderá ser feita após o resultado do processo.

“Nós estávamos no nível — e é triste isso — de R$ 27 milhões em 2022. E nós, agora, estamos anunciando aqui estes R$ 250 milhões, que vão se somar aos outros R$ 150 milhões que já estamos fazendo e vamos atingir mais de R$ 400 milhões”, afirmou o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. “Cada real em investimento na cultura traz um R$ 1,59 de retorno para a economia do país. A gente acredita que um país que valoriza a cultura cria novas oportunidades todos os dias”, completou.

Poderão participar da seleção propostas de programação de espaços culturais, espetáculos artísticos, exposições, produção de filmes, manutenção de grupos artísticos, projetos digitais, festivais com temáticas diversas, festas regionais e outros, em um total de dez tipos diferentes de ações de patrocínio.

“Depois das tentativas de criminalização dos artistas e de desvalorização da cultura brasileira, aqui estamos nós, contentes. A cultura e a criatividade merecem atenção como qualquer outro setor econômico, mas nós não somos um setor qualquer. Além de produzir subjetividade e arte, nós temos, sim, números impressionantes. Nós contribuímos com a geração de emprego e renda no nosso país, representando 3,11% do PIB. Nós somos responsáveis por mais de 7,4 milhões de empregos”, ressaltou a atriz e produtora cultural Leandra Leal, que também administra o Teatro Rival, patrocinado pela Petrobras.

DIVERSIDADE — Com o intuito de promover a diversidade, segmentando as oportunidades disponíveis pelos territórios e valorizando as regionalidades, a Seleção Petrobras vai atribuir pontuação adicional a projetos das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste (que historicamente recebem menos investimentos em projetos culturais), bem como para os projetos com ações em pelo menos três regiões brasileiras.

Cada região receberá pelo menos 15% do valor total da Seleção, como mais uma forma de garantir uma distribuição efetiva dos projetos escolhidos. Além disso, cada estado do país deverá ser local de realização das atividades de, no mínimo, dois projetos.

Já a valorização de diferentes identidades ocorrerá por meio de mecanismos para promover maior participação de integrantes dos grupos com pouca representação, historicamente. Além de exigência de ações que contemplem a diversidade nas propostas, haverá uma reserva de 25% das vagas para projetos propostos, liderados, ou que apresentem como tema principal:

mulheres;

pessoas negras;

pessoas oriundas de povos indígenas;

comunidades tradicionais (inclusive de terreiros e quilombos);

populações nômades e povos ciganos;

pessoas do segmento LGBTQIAPN+;

pessoas com deficiência; e

integrantes de outros grupos em situação de vulnerabilidade (ou sub-representação) na sociedade.

INSCRIÇÕES — Podem se inscrever na Seleção Petrobras Cultural pessoas jurídicas com CNPJ válido, de natureza cultural com ou sem fins lucrativos. Para este processo seletivo, não serão aceitas inscrições de pessoa física, MEI (microempresa individual), ou EI (empresa individual).

A realização dos projetos deve ser proposta com início entre 21 de agosto de 2024 e 20 de agosto de 2025, tendo duração máxima de doze meses. A exceção são os longas metragens, que devem indicar como data inicial a previsão de lançamento nos cinemas ou em streaming. Todos os detalhes estão no edital do programa, disponível no site da Petrobras. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente na plataforma digital petrobras.com.br/cultural/selecoes-publicas-culturais.

Confira o calendário completo das etapas:

Inscrições – 23/02/24 a 08/04/24
Seleção dos projetos – abril a julho
Divulgação do resultado – julho
Início das contratações de patrocínios – a partir de julho
Início da vigência dos projetos – a partir de agosto

^{Fonte: Planalto}