O Superior Tribunal Militar (STM) será acionado junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) por descumprir uma decisão que determinou a liberação, na íntegra, de áudios de sessões realizadas durante a Ditadura Militar.

A informação foi divulgada pela coluna de Mônica Bergamo na Folha de S. Paulo, nesta quarta-feira (3). A corte militar nega praticar omissão ou censura.

A reclamação será apresentada pelo advogado Fernando Fernandes, criador do Portal Voz Humana, após descobrir que  a gravação de uma sustentação feita pelo também advogado e dramaturgo, Idibal Matto Pivetta, junto à corte está desaparecida.

Defensor de perseguidos do regime, Pivetta foi levado por militares e torturado, permanecendo preso por 67 dias.  A abertura dos arquivos sonoros contendo julgamentos de presos políticos e militares da ditadura foi determinada pelo plenário do STF em 2017. 

No início de 2023, porém, o grupo de pesquisadores liderado por Fernandes identificou supostas gravações faltantes durante o trabalho de fichamento e transcrição dos processos, e acionou o Supremo. O processo é relatado pela ministra Cármen Lúcia.

^{* Com informações da Folha de S. Paulo}