No Dia Nacional do Livro Didático, comemorado nesta terça-feira, 27 de fevereiro, o Ministério da Educação (MEC) destaca a ampliação do investimento no Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), que chegou a R$ 2,1 bilhões em 2024. O valor é 79% maior do que foi investido para o ano letivo de 2023, segundo levantamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC. Para o ano letivo de 2024, o programa distribuiu 194,6 milhões de exemplares para atender mais de 31 milhões de estudantes.
A data comemorativa é uma alusão à fundação do Instituto Nacional do Livro (INL), que antecedeu o papel do MEC na avaliação e distribuição do material didático. Hoje, os livros didáticos chegam a todas as escolas públicas do Brasil por meio do PNLD, que compreende um conjunto de ações voltadas para a distribuição de obras didáticas, pedagógicas e literárias, entre outros materiais de apoio à prática educativa destinados aos alunos e professores das escolas públicas de educação básica do País. Desde 2021, o PNLD conta também com materiais digitais.
O PNLD contempla, ainda, as instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público. As escolas participantes recebem materiais de forma sistemática, regular e gratuita. Trata-se, portanto, de um programa abrangente, sendo um dos principais instrumentos de apoio ao processo de ensino-aprendizagem nas escolas beneficiadas.
A Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC é responsável pela etapa da avaliação pedagógica do PNLD. Para a secretária da SEB, Kátia Schweickardt, o Programa, que tem mais de 80 anos, é uma política verdadeiramente equitativa, pois chega, sem distinção, a todos os lugares do Brasil, dos interiores aos grandes centros urbanos. “Por ser muito antiga, [essa política] atravessou a história brasileira garantindo importantes direitos e também foi se atualizando”, argumentou. De acordo com a secretária, “a escola é um lugar de encontro de saberes, e o material didático deve ser a mediação desse encontro. Sendo assim, os professores das redes são peças-chave na escolha dos títulos que chegarão até as escolas”.
Já o FNDE organiza toda a compra e distribuição dos livros e materiais didáticos. Fernanda Pacobahyba, presidente do Fundo, destacou o esforço diário do MEC para fornecer material didático de elevada qualidade à população: “Implementamos um rigoroso processo de avaliação pedagógica, garantindo que os livros distribuídos estejam alinhados ao currículo escolar e sirvam como um valioso recurso de apoio aos alunos”.
PNLD EJA – A ampliação do investimento do MEC no PNLD em 2024 está no mesmo contexto de outros avanços do programa. Ainda em dezembro de 2023, MEC e FNDE lançaram o edital referente ao processo de aquisição de obras didáticas destinadas ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático para a Educação de Jovens e Adultos (PNLD-EJA) do ciclo de 2025 a 2028.
Os editores interessados em participar do processo de submissão de obras didáticas destinadas aos estudantes e professores da EJA podem se inscrever no período de 2 a 17 de maio de 2024, pela Plataforma PNLD Digital. Os materiais serão voltados para o primeiro segmento, composto pelos anos iniciais do ensino fundamental (da primeira à quarta etapa), e para o segundo segmento, relativo aos anos finais do ensino fundamental (da quinta à oitava etapa), da educação básica pública das redes federais, estaduais, municipais e distrital.
PNLD Educação Infantil – O MEC lançará, ainda em 2024, o edital do Programa Nacional do Livro e do Material Didático Educação Infantil (PNLD Educação Infantil) do ano de 2026. A elaboração do edital foi discutida em reunião técnica transmitida ao vivo pelo canal oficial do MEC no YouTube. O edital vai subsidiar a seleção das obras que serão entregues em 2026 para crianças e bebês nas escolas de educação infantil de todo o País. A reunião apresentou os fundamentos básicos para a formulação do edital, a concepção teórico-pedagógica, a estrutura do material que será adquirido pelo programa e a descrição com detalhamento dos objetos do edital.
PNLD – O Programa Nacional do Livro e do Material Didático é fruto da evolução de movimentos fundamentais de garantia de conteúdos de qualidade para as escolas brasileiras, desde 1937. Hoje o PNLD é um dos principais suportes para a aprendizagem em todo o país, beneficiando escolas públicas, mas também instituições comunitárias, confessionais e filantrópicas conveniadas com o poder público.
O processo de adesão ao PNLD é aberto a todas as escolas federais e redes de ensino estaduais, municipais e do Distrito Federal interessadas em receber os materiais didáticos. As editoras, por sua vez, participam por meio de editais publicados no Diário Oficial da União, que detalham as regras para a inscrição dos livros didáticos. A seleção dos materiais é feita pelas escolas com base no Guia do PNLD, o qual contém resenhas e informações pedagógicas sobre as obras aprovadas pelo MEC.
“O FNDE dedica boa parte dos seus esforços para fazer chegar, em todos os lugares do Brasil, em todas as escolas públicas, livros didáticos de qualidade, tornando o País referência no mundo nessa entrega, o que dá muito orgulho para todos nós”, afirmou a coordenadora-geral dos Programas do Livro do FNDE, Nadja Cezar.
Após a escolha dos livros, o FNDE negocia a produção e distribuição dos materiais diretamente com as editoras, processo que é facilitado pela parceria com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) para a entrega direta às escolas. Além da distribuição, o programa inclui: etapas de remanejamento de obras entre as redes de ensino para ajustes; campanhas de conservação para prolongar a vida útil dos livros; e um sistema de devolução para reutilização dos materiais didáticos no ano seguinte.
O Dia Nacional do Livro Didático serve como um lembrete da importância desses recursos educacionais e do compromisso contínuo do Brasil com a educação de qualidade para todos os seus cidadãos.
Fonte: Ministério da Educação (MEC)
