Governo da Bahia suspendeu isenção de ICMS da Azul após queda de voos regionais

O governo da Bahia suspendeu a isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre querosene de aviação concedida à Azul Linhas Aéreas. A decisão ocorreu após a companhia reduzir parte de suas operações regionais, em cidades estratégicas como Porto Seguro, Ilhéus e Vitória da Conquista.

O decreto que permitia a bonificação foi assinado pelo então governador Rui Costa em 2017, com o objetivo de atrair mais voos que conectassem os aeroportos baianos. Além disso, outros critérios eram utilizados para definir a alíquota do imposto a ser cobrada, como a implantação de voos internacionais ou a divulgação da Bahia em revistas colocadas dentro das aeronaves.

O fim da isenção foi confirmado ao Bahia Notícias pelo secretário de Turismo da Bahia (Setur), Maurício Bacelar. O gestor admitiu que recebeu com surpresa a informação da redução drástica do número de viagens.

“Nós fomos surpreendidos por um anúncio da companhia aérea Azul falando da diminuição da conectividade de Salvador com Vitória da Conquista, Ilhéus e Porto Seguro. Imediatamente nós, liderados pelo governador Jerônimo Rodrigues, chamamos a direção da Azul e tivemos, do presidente da companhia, que por conta de uma rearrumação da malha deles, com a dificuldade de aeronaves, nós passaríamos 90 dias com a diminuição de voos para esses destinos. Mas que, logo após esse período, eles reestabeleceriam a conectividade anterior, que é o que nós estamos cobrando”, disse Bacelar.

O secretário também afirmou que o governo da Bahia está estimulando que a Gol e a Latam aumentem o número de voos para esses destinos.

O tamanho do benefício fiscal é proporcional ao número de voos e assentos que a companhia ofereça dentro do estado. A Gol, por exemplo, não paga ICMS sobre querosene de aviação, pois oferece um número significativo de voos regionais, internacionais e domésticos.

Apesar da promessa da Azul ao governo da Bahia, a companhia, oficialmente, vem indicando que os voos podem não retornar tão rápido. A empresa afirmou que as diminuições ocorreram de forma gradativa e que não tinham correlação direta com o final de ano. Já ao anunciar o fim das operações em Vitória da Conquista, indicou que a decisão fazia “parte de um processo normal de ajuste de capacidade à demanda”.

A interrupção dos voos da Azul virou tema da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), e até mesmo o presidente da Casa, o deputado Adolfo Menezes, questionou se não caberia a suspensão da isenção de ICMS.

No fim de setembro, em uma reunião em Brasília com o governador Jerônimo Rodrigues, o presidente da Azul, John Rodgerson, se comprometeu a disponibilizar mais voos no estado. No entanto, o aumento anunciado em outubro beneficiou apenas os turistas de outros estados, que chegam, principalmente, das novas origens de voos como Campinas, Belo Horizonte, São José do Rio Preto, Ribeirão Preto e Goiânia.

Últimas Notícias

Bolsonaro é internado com quadro de dor e distensão abdominal

O ex-presidente Jair Bolsonaro passou mal nesta sexta-feira (20) e foi levado ao Hospital DF Star, em Brasília, para receber atendimento médico. A ocorrência...

Lauro de Freitas: Estudantes da Escola Lagoa dos Patos celebram ancestralidade em exposição do Novembro Negro

Com pinturas, desenhos, brincadeiras, experiências sensoriais e produções artísticas, estudantes da Escola Municipal Lagoa dos Patos, em Ipitanga, transformaram, nesta quinta-feira (19/11), os espaços...

Com reforços, Bahia fez único treino antes do jogo deste sábado

O elenco do Bahia participou do único treino antes do duelo contra o Coritiba. Na manhã desta sexta-feira (20), no auditório do CT Evaristo de...

Bruno Reis destaca programa Renova Itapagipe e projeta investimentos para a Cidade Baixa

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), destacou nesta sexta-feira (20) o programa Renova Itapagipe, que prevê uma série de incentivos fiscais e...

Termina nesta sexta prazo para pedir reaplicação do Enem 2026

Termina nesta sexta-feira (20) o prazo para os inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 que não conseguiram fazer as provas pedirem a reaplicação...

Mega-Sena acumula e prêmio vai para R$ 45 milhões

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do Concurso 3.088 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (19). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 45 milhões para o próximo...

Rede municipal de ensino de Lauro de Freitas se prepara para aplicação das avaliações do SABE 2026

Com o objetivo de acompanhar o desempenho dos estudantes e identificar avanços e desafios no processo de aprendizagem, a rede municipal de ensino de...

Hemoba realiza Semana do Doador de Sangue de 23 a 28 de novembro

A Fundação Hemoba realiza, de 23 a 28 de novembro, a Semana do Doador de Sangue, em suas unidades de coleta na capital e...

Estudantes da rede municipal têm matrícula renovada automaticamente em Salvador após confirmação da família

Os estudantes da rede municipal de ensino de Salvador que pretendem permanecer na mesma escola terão as matrículas renovadas automaticamente. Para isso, basta o...