O governo federal empenhou R$ 34,681 bilhões em emendas parlamentares em 2023, mais do que o dobro do que foi feito no último ano do governo Bolsonaro.
O empenho é a reserva de dinheiro que será pago depois que o serviço for concluído ou a compra for entregue. De acordo com o ministro Alexandre Padilha, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, o aumento do empenho de emendas parlamentares significa mais recursos para investimentos em saúde, educação, habitação, infraestrutura, desenvolvimento local e cultura.
Padilha também destacou que o aumento do empenho contemplou diferentes tipos de emendas, incluindo as emendas individuais, as emendas de bancada e as emendas de comissões. As emendas individuais, que são propostas por deputados e senadores, tiveram um aumento de 93%, chegando a R$ 20,6 bilhões. As emendas de bancada, que são propostas por grupos de parlamentares, tiveram um aumento de 27,2%, chegando a R$ 7,3 bilhões. E as emendas de comissões, que são propostas por comissões do Congresso Nacional, tiveram um aumento de 2.050%, chegando a R$ 6,6 bilhões.
O governo federal também ressaltou o aumento dos pagamentos das transferências especiais aos municípios. Em 2023, o governo Lula pagará 100% dos R$ 7,09 bilhões iniciais, além de R$ 1,7 bilhão do governo anterior.
Para garantir a efetividade dos recursos, o governo criou a “Caravana Federativa”, que irá levar representantes de vários ministérios para se reunir com prefeituras e governos estaduais. A Caravana irá esclarecer como ocorre, legalmente, a liberação e como aplicar esses recursos.
