O deputado estadual Alex da Piatã (PSD) encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia, o Projeto de Lei n° 25128/2023, que prevê assistência espiritual e religiosa para pacientes.

A proposta aponta que as assistências prestadas a pedido do paciente, familiares ou acompanhantes, possam ser atendidas a qualquer hora, desde que não traga prejuízo ao repouso dos demais pacientes e ao trabalho dos profissionais de saúde.

Em um dos trechos da sua justificativa para o PL, o deputado diz que “A assistência espiritual e religiosa deve ser vista como aliada no tratamento da saúde mental do paciente internado, pois possibilita um instante de prazer e alegria, visto que, o momento da enfermidade é um período de fragilidade e solidão, onde a pessoa passa pela dolorosa experiência da sua incapacidade, dos seus limites e também do medo da finitude da vida.”

O PL já foi recebido pela Comissão de Constituição e Justiça da ALBA.