O deputado estadual Hassan (PP) apresentou, na terça-feira (21), relatório favorável à aprovação das contas do Poder Executivo Estadual da Bahia referentes ao exercício de 2022. O relatório foi aprovado pela Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), que deu origem a um decreto legislativo que agora tramita de forma ordinária no plenário da Casa.

No relatório, Hassan destaca a qualidade técnica dos trabalhos realizados pela auditoria do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), que resultou em uma análise densa e pormenorizada das contas do chefe do poder executivo. O parlamentar também registra que o PIB do Estado da Bahia acompanhou o avanço do PIB Nacional em 2022, revelando que as políticas governamentais baianas foram bem-sucedidas.

Com relação à gestão fiscal, Hassan destaca que a auditoria pública constatou que foram respeitados os limites mínimos de gastos com saúde e educação, bem como os limites de despesa com pessoal, de endividamento público, e com Parcerias Público Privadas (PPP). Além disso, a Bahia apresentou balança comercial superavitária em US$2.555,6 milhões em 2022, com participação de 4,2% no total das exportações brasileiras.

Por fim, o relatório revela que a Bahia subiu uma posição no Ranking de Competitividade dos Estados em 2022, ficando na 17ª colocação. A Bahia obteve destaque nos pilares solidez fiscal, eficiência da máquina pública e capital humano.