A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei (PL) nº 2942/2024 que permite à Justiça determinar o uso imediato de tornozeleira eletrônica pelo agressor de mulheres em situação...
Após a determinação de medidas cautelares ao ex-presidente Jair Bolsonaro, determinadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, parlamentares da oposição e do...
Nesta quinta-feira (18), em Juazeiro, o governador Jerônimo Rodrigues e o presidente Luis Inácio Lula da Silva, lançaram o novo PAC Seleções. Na ocasião,...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou a separação dos Poderes e disse que ninguém está acima da lei, em pronunciamento em cadeia nacional...
O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, regulamentando a Lei de Reciprocidade Comercial, foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (15)....
O deputado federal João Leão (PP-BA) cumpriu, nesta quarta-feira (9), uma série de agendas institucionais em Brasília voltadas à ampliação de investimentos nas áreas...