A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei (PL) nº 2942/2024 que permite à Justiça determinar o uso imediato de tornozeleira eletrônica pelo agressor de mulheres em situação...
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou por volta de 8h deste domingo (14), ao Hospital DF Star, em Brasília, para realizar procedimentos médicos de...
Logo após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes finalizar seu voto a favor da condenação de Jair Bolsonaro, o filho do ex-presidente...
O governador Jerônimo Rodrigues encaminhou, nesta terça-feira (9), para aprovação na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o projeto de lei que cria a Secretaria...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), usou suas redes sociais para rebater as recorrentes críticas ao Poder Judiciário brasileiro. Em uma postagem publicada...
Em pronunciamento, neste sábado (6/9), em alusão ao Dia da Independência, comemorado em 7 de setembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou...
O plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (27), em votação simbólica, o Projeto de Lei (PL) 2628/2022, que estabelece regras para proteção...
