A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei (PL) nº 2942/2024 que permite à Justiça determinar o uso imediato de tornozeleira eletrônica pelo agressor de mulheres em situação...
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, nesta terça-feira (5), o Projeto de Lei 25.077/2023, que concede isenção do Imposto sobre Propriedade de Veículos...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cogita trocar o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil-MA), por Paulo Azi (União Brasil-BA), segundo...