A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei (PL) nº 2942/2024 que permite à Justiça determinar o uso imediato de tornozeleira eletrônica pelo agressor de mulheres em situação...
Após uma semana de negociações, a Câmara dos Deputados aprovou, na sexta-feira (15), a Medida Provisória (MP) 1.185/2023, que trata da tributação dos incentivos...
Na última quinta-feira (14), a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) realizou uma audiência pública para discutir a demissão de vigilantes e a insegurança de...
Secretário-geral do União Brasil e presidente da Fundação Índigo, ACM Neto apresentou para a bancada da sigla no Congresso Nacional, na tarde desta quarta-feira...