A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei (PL) nº 2942/2024 que permite à Justiça determinar o uso imediato de tornozeleira eletrônica pelo agressor de mulheres em situação...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira (17) que o governo precisa alcançar a “narrativa correta” para informar ao povo brasileiro...
A Câmara dos Deputados informou neste domingo (14) que a deputada Carla Zambelli (PL-SP) renunciou ao mandato. A comunicação foi enviada à Mesa Diretora da...
O projeto de lei (PL) da Dosimetria reduz o tempo de progressão de pena para alguns criminosos comuns, afirmam especialistas em direito consultados pela Agência...
O Plenário da Câmara dos Deputados decidiu, nesta quarta-feira (10), suspender o mandato do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) por seis meses. Foram 318 votos...
