Sancionada recentemente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei do Pix Pensão Alimentícia possibilita que, mediante determinação judicial, o pagamento mensal da pensão alimentícia seja feito de forma automática na conta...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (17) para condenar o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por difamação...
O julgamento de dois réus pelo assassinato da líder quilombola e ialorixá Maria Bernadete Pacífico Moreira, a Mãe Bernadete, será retomado nesta terça-feira (14)...
O ex-deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) está sob custódia do serviço de imigração e alfândega dos EUA, conhecido pela sigla ICE (ICE U.S. Immigration...
O projeto ‘Procon em Movimento’ retoma suas atividades com a primeira edição de 2026 na Nova Rodoviária de Salvador, inaugurada em janeiro deste ano....
O Governo do Estado, por meio do Procon-BA (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor), lançou nesta segunda-feira (6) a nova Central de Atendimento...
