Justiça

Justiça

Pix Pensão Alimentícia: entenda o que é e como solicitar

Sancionada recentemente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei do Pix Pensão Alimentícia possibilita que, mediante determinação judicial, o pagamento mensal da pensão alimentícia seja feito de forma automática na conta...
Justiça

30 anos da urna eletrônica: a revolução que acabou com as fraudes e modernizou as eleições

Há 30 anos, o Brasil iniciava uma das mais importantes transformações da sua história democrática. Em 1996, a...
Justiça

Pix Pensão: entenda como vai funcionar a transferência automática de pensão alimentícia

A nova legislação aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Governo Federal institui o pagamento de pensão alimentícia de forma...
Justiça

Saiba como a urna eletrônica garante a soberania do voto

Faltando pouco mais de dois meses para as Eleições 2026, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reforça que as...
Justiça

Defesa diz que Bolsonaro não autorizou uso de vídeo de IA em convenção

A defesa de Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (29) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-presidente não...
Cidadania

Caravana ‘Vamos Proteger com Nosso Olhar’ e Viver Salvador nos Bairros levam cidadania, serviços e atrações culturais a Sussuarana

Neste sábado (30), o bairro de Sussuarana recebeu a Caravana “Vamos Proteger com Nosso Olhar” + Viver Salvador nos Bairros, iniciativa realizada pela Prefeitura...
Justiça

STF: maioria é contra lei que permite pais vetarem aulas sobre gênero

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por derrubar lei, no Maranhão, que concede aos pais e responsáveis o direito de...
Justiça

STF: shoppings devem ter espaços de amamentação para funcionárias

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (27) que os shoppings devem garantir espaços de amamentação para funcionárias das lojas.  Por unanimidade, a Corte...
CIDADE

Semana Estadual de Conciliação oferece atendimentos gratuitos e soluções rápidas para famílias de Lauro de Freitas

Até esta sexta-feira (29/5), Lauro de Freitas recebe a 1ª Semana Estadual de Conciliação 2026, iniciativa que busca resolver conflitos de forma rápida, acessível...
Justiça

Eleições 2026: prazo para regularizar pendências termina em uma semana

Os eleitores que pretendem votar nas eleições de outubro têm até o dia 6 de maio para regularizar suas pendências na Justiça Eleitoral. O prazo...
Justiça

PGR dá aval para Bolsonaro fazer cirurgia no ombro

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta sexta-feira (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável ao pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para deixar...
1...678...115Página 7 de 115
- Publicidade -