Justiça

Bolsonaro diz ao STF que não está proibido de manter arma em casa

A defesa de Jair Bolsonaro confirmou nesta terça-feira (17) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-presidente é proprietário da arma de fogo que foi apreendida com um de...

STF condena Eduardo Bolsonaro a inelegibilidade e a 4 anos de prisão

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (16) o ex-deputado Eduardo Bolsonaro a 4...

Por unanimidade, STF condena Eduardo Bolsonaro no caso do tarifaço

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (16) condenar o ex-deputado federal...

STF inicia sessão que vai decidir se Eduardo Bolsonaro será condenado

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) abriu há pouco a sessão que vai decidir se o...

Polícia Federal rejeita segunda proposta de delação de Daniel Vorcaro 

A Polícia Federal (PF) negou nesta quinta-feira (11) mais uma proposta de delação premiada do banqueiro Daniel Vorcaro....

Governo e entidades discutem combate à falsificação de suplementos alimentares

O combate à falsificação de suplementos alimentares e a promoção da saúde pública foram temas da reunião entre o secretário Nacional do Consumidor, Wadih...

Moraes autoriza transferência de investigados no inquérito do golpe

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (2) a transferência do general da reserva do Exército Mário Fernandes...

Conheça as regras para desistência e devolução em compras online

Na era do comércio eletrônico, as compras online se tornaram parte do cotidiano dos brasileiros. Roupas, eletrônicos e produtos de uso pessoal estão ao...

MPT investiga condições de trabalho de operários estrangeiros em obra da fábrica da BYD na Bahia

O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu um inquérito, após receber uma denúncia anônima, para apurar as condições de trabalho dos operários que atuam...

Moraes diz que 8/1 demonstrou falência da autorregulação das redes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (28) que os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023...

STF retoma julgamento que pode punir redes por conteúdos de usuários

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quinta-feira (28) o julgamento dos processos que tratam da responsabilidade de empresas que operam as...
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