Justiça

Bolsonaro diz ao STF que não está proibido de manter arma em casa

A defesa de Jair Bolsonaro confirmou nesta terça-feira (17) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-presidente é proprietário da arma de fogo que foi apreendida com um de...

STF condena Eduardo Bolsonaro a inelegibilidade e a 4 anos de prisão

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (16) o ex-deputado Eduardo Bolsonaro a 4...

Por unanimidade, STF condena Eduardo Bolsonaro no caso do tarifaço

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (16) condenar o ex-deputado federal...

STF inicia sessão que vai decidir se Eduardo Bolsonaro será condenado

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) abriu há pouco a sessão que vai decidir se o...

Polícia Federal rejeita segunda proposta de delação de Daniel Vorcaro 

A Polícia Federal (PF) negou nesta quinta-feira (11) mais uma proposta de delação premiada do banqueiro Daniel Vorcaro....

TCU determina medidas para proibir uso do Bolsa Família para apostas

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Jhonatan de Jesus determinou que o governo federal adote medidas para impedir que beneficiários do...

STF impede cobrança de imposto sobre herança em planos de previdência

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que é inconstitucional a cobrança do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre os valores depositados...

Youtube retira do ar desinformação sobre estado de saúde do presidente Lula

O Youtube Brasil (Google Brasil Internet Ltda) já realizou a retirada de quase todos os vídeos que espalhavam desinformação sobre o estado de saúde...

Ministério da Justiça vai utilizar equipamentos com IA para melhorar a segurança nos presídios

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) vai utilizar inteligência artificial para melhorar a segurança nas prisões brasileiras, adquirindo 80 aparelhos de raios...

Operação Overclean: PF conclui que Zé Cocá não tem envolvimento em esquema e negou liberação de novos recursos para a empresa em Jequié

A Polícia Federal concluiu, em seu inquérito, que o prefeito de Jequié, Zé Cocá, não tem envolvimento com o esquema investigado, destacando que sua...

Dino propõe que Lei da Anistia não vale para ocultação de cadáver

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, reconheceu o caráter constitucional e a repercussão geral sobre a possibilidade, ou não, do reconhecimento...
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