Justiça

Fux pede a Senado posição sobre acessos de Vorcaro e esposa de Moraes

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de dez dias para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se manifestar sobre o pedido de acesso a...

Por unanimidade, STF iguala tempo de licenças-maternidade e adotante

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (23) unificar os prazos de licença-maternidade e licença-adotante para mulheres.  Por...

TSE cria ferramenta de IA para acesso a informações sobre eleições

Um assistente virtual, criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ajudará os eleitores brasileiros a acessarem informações e esclarecerem...

Ministério da Justiça demite Eduardo Bolsonaro por abandono de cargo

O Ministério da Justiça e Segurança Pública demitiu o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro do cargo de escrivão da...

Primeira Turma do STF mantém condenação de Eduardo Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por unanimidade o recurso do ex-deputado Eduardo Bolsonaro contra a...

Relatório da PF diz que Bolsonaro movimentou R$ 30,5 milhões em um ano

Informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontam que o ex-presidente Jair Bolsonaro movimentou R$ 30,5 milhões nas suas contas bancárias entre...

Moraes dá 48h para Bolsonaro explicar documento com pedido de asilo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para a defesa de Jair Bolsonaro prestar esclarecimentos sobre o...

PF indicia Bolsonaro e Eduardo em inquérito sobre sanções dos EUA

A Polícia Federal (PF) informou nesta quarta-feira (20) que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e o filho dele, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP),...

Barroso diz que regulação das redes se tornou imprescindível no país

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu nesta terça-feira (19) a regulação das redes sociais que operam no Brasil. Durante...

Moraes mantém condenação de mulher que pichou estátua no 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (18) manter a decisão da Primeira Turma da Corte que condenou...

Para maioria do STF, violência doméstica garante benefício do INSS

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague benefício temporário, análogo ao...
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