Direitos Humanos

Whatsapp anuncia controle parental para contas de menores de 13 anos

O aplicativo de troca de mensagens WhatsApp anunciou nesta quarta-feira (11) que irá disponibilizar, nos próximos meses, uma nova funcionalidade que permitirá que pais e responsáveis gerenciem a conta...

Autonomia financeira é prioridade para mulheres, aponta pesquisa

Ter autonomia financeira para decidir sobre a própria vida está no topo das prioridades das mulheres ouvidas pela pesquisa Mulheres...

Lauro de Freitas: inscrições abertas para seleção de representantes do Comitê LGBTQIA+ do município

A Prefeitura de Lauro de Freitas, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Políticas Afirmativas, Direitos Humanos e...

SUS: mulheres vítimas de violência terão acesso a reconstrução dental

Mulheres vítimas de violência terão acesso a reconstrução dentária no Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo tratamento odontológico...

Guia orienta sobre como abordar violência de gênero nas redes sociais

Falar sobre violência de gênero exige cuidado sobre o impacto que palavras, perguntas e imagens podem ter. Com...

Governo lança Bem Viver+ para proteção de LGBTQIA+ em áreas rurais e comunidades tradicionais

O Governo Federal avançou na proteção dos Direitos Humanos com o lançamento do Programa Nacional de Enfrentamento à Violência e de Promoção dos Direitos...

Serviço público uniformiza coleta de dados da população LGBTQIA+

Órgãos públicos federais deverão usar um formulário padrão para atendimento de pessoas LGBTQIA+, sigla que representa a comunidade de lésbicas, gays, bissexuais, trans (transgêneros...

Plano busca promover a igualdade racial na administração pública

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e o ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom), Paulo Pimenta, lançaram nesta terça-feira...

Governo Federal publica decreto para regularização de terras do Quilombo Pitanga de Palmares

Foi publicado no Diário Oficial da União (29/11) o Decreto nº 12.274, que declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais...

Canal por voz no Gov.br facilita acesso a pessoas com deficiência

A partir desta terça-feira (3), os mais de 4.300 serviços públicos digitais disponíveis no portal Gov.br estarão acessíveis também a pessoas com deficiência visual ou dificuldades...

Comped terá dia dedicado ao cuidado das pessoas com deficiência

Na próxima quinta-feira (5), a partir das 9h, o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Comped) realiza uma ação de saúde para...
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