O Governo Federal está distribuindo, desde janeiro de 2024, absorventes gratuitos para estudantes da rede pública de ensino e de baixa renda, pessoas em situação de rua ou em vulnerabilidade extrema e a população recolhida em unidades do sistema prisional. O acesso ao item de higiene é feito via Farmácia Popular, que conta com mais de 31 mil unidades credenciadas que podem distribuí-lo em todos os estados. A iniciativa faz parte do Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual e visa acabar com as dificuldades trazidas pela pobreza menstrual. Nos últimos dias, foi lançada a Cartilha “Programa Dignidade Menstrual: um ciclo de respeito”, disponível no portal do Ministério da Saúde. 

O material traz informações detalhadas sobre como funciona o programa, o passo a passo para acessar o benefício, os pré-requisitos para participar, além de onde e quantos absorventes podem ser retirados. O guia também explica como baixar o aplicativo Meu SUS Digital, já que é necessário gerar uma autorização dentro do app antes de se dirigir a uma das farmácias.  

O programa traz, ainda, estratégias para conscientização da população e qualificação técnica de agentes públicos, que têm sido desenvolvidas pelo Ministério da Saúde desde 2023, com a abordagem de temas como primeira menstruação, prevenção de infecções, doenças e combate aos estigmas que envolvem essa condição. 

>>> Lista de farmácias onde pode ser retirado o item de higiene   

Quem tem direito – Para ter direito, é necessário estar em uma das seguintes circunstâncias: estar em situação de vulnerabilidade social extrema (renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa); ser estudante da rede pública de ensino e de baixa renda (meio salário mínimo); ou estar em situação de rua. Para retirar o absorvente nas farmácias, deve-se apresentar a autorização emitida pelo aplicativo Meu SUS Digital e levar documento de identidade com foto e CPF.  

Orientações – Aqueles que tiverem dificuldade em gerar o documento podem procurar orientações em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) ou em equipamentos da assistência social, como os Centros de Referência em Assistência Social (Cras), Centros Pop ou equipes do Consultório na Rua. Mais informações estão na página Dignidade Menstrual, criada pelo Ministério da Saúde, que também disponibilizou uma cartilha de mesmo nome com tudo sobre a campanha.   

^{Fonte: Ministério da Educação (MEC), com informações do Ministério da Saúde}