Os brasileiros que têm diabetes, asma, hipertensão e osteoporose podem ter acesso a medicamentos gratuitos para essas doenças. O benefício faz parte do programa Farmácia Popular, do Governo Federal, que oferece, também, anticoncepcional e absorventes de graça, além de medicamentos com custo reduzido para tratamento de rinite, doença de Parkinson, glaucoma, incontinência (fraldas geriátricas), diabetes associadas à doença cardiovascular e dislipidemia (gordura no sangue). Nesses casos, o Ministério da Saúde paga parte do valor dos medicamentos (até 90% do preço de referência tabelado) e o cidadão arca com o restante, de acordo com o valor praticado pela farmácia. Ao todo, o programa contempla 40 fármacos.
Confira a lista:
Como obter os medicamentos
Para obter os medicamentos, o paciente deve comparecer a um estabelecimento credenciado, identificado pela logomarca do programa, e apresentar documento oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade em que conste o número do CPF. Também é necessário apresentar a receita médica dentro do prazo de validade, tanto do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto de serviços particulares.
Quando foi relançado em junho do ano passado, o programa trouxe novidades para os beneficiários do Bolsa Família, que passaram a retirar os 40 medicamentos disponíveis no programa gratuitamente.
Só em 2023, o programa atendeu 22 milhões de brasileiros com medicamentos gratuitos ou com preço subsidiado pelo programa. Com isso, mais de dois milhões de pessoas que haviam deixado de ser atendidas nos últimos anos conseguiram acesso aos produtos farmacêuticos. É um aumento de 8,8% em relação a 2022.
Absorventes
Outra novidade anunciada pelo programa foi a inclusão dos absorventes aos produtos gratuitos oferecidos. Podem receber o item de higiene nas unidades credenciadas do Farmácia Popular, brasileiras ou estrangeiras que vivem no Brasil, têm entre 10 e 49 anos de idade, estão inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e contam com renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa. Estudantes das instituições públicas de ensino também devem estar no CadÚnico, mas a renda familiar mensal por pessoa vai até meio salário mínimo (R$ 706). Para pessoas em situação de rua, não há limite de renda.
Para retirar o absorvente, basta se dirigir a uma unidade credenciada do Farmácia Popular, apresentar um documento de identificação oficial com número do CPF e a ‘Autorização do Programa Dignidade Menstrual’, em formato digital ou impresso, que deve ser gerado via aplicativo ou site do ‘Meu SUS Digital’ (nova versão do aplicativo Conecte SUS), com validade de 180 dias. A aquisição para menores de 16 anos deve ser feita por responsável legal.
Em caso de dificuldade para acessar o ‘Meu SUS Digital’ ou emitir a autorização, basta se dirigir a uma Unidade Básica de Saúde (UBS), onde agentes de saúde e profissionais podem auxiliar na emissão da autorização. Pessoas em situação de rua também podem ir até os Centros de Referência da Assistência Social – Cras e Creas, Centros POP, centros de acolhimento e equipes de Consultório na Rua.
Para as pessoas que estão recolhidas a unidades do sistema penal, a entrega será coordenada e executada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com a distribuição realizada diretamente nas instituições prisionais.
Mais recursos
Para 2024, o programa conta com investimento de R$ 5,4 bilhões, segundo dados da Lei Orçamentária Anual, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em janeiro. No ano passado, o orçamento foi de R$ 3,1 bilhões.