A Controladoria-Geral da União (CGU) realizou uma auditoria na venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, pela Petrobras ao fundo Mubadala, dos Emirados Árabes Unidos. O processo foi conduzido pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), durante a pandemia da Covid-19.
A venda foi concluída em novembro de 2021 por U$ 1,65 bilhão. A refinaria, rebatizada de Refinaria de Mataripe, fica em São Francisco do Conde e é gerida pela Acelen, empresa criada pelo Mubadala Capital, subsidiária do fundo trilionário sediado em Abu Dhabi e que pertence à família real dos Emirados Árabes.
Bolsonaro esteve nos Emirados Árabes em visita oficial em 2019 e 2021. À época, o ex-presidente foi presenteado por integrantes da família real com objetos de alto valor, como um relógio de mesa cravejado de diamantes, esmeraldas e rubis e três esculturas, das quais uma de ouro, prata e diamantes.
A venda da refinaria fez parte do Projeto Phil, por meio do qual a Petrobras, durante o governo Bolsonaro, planejou a venda de oito refinarias no país, que correspondem a 50% da capacidade de refino no Brasil. A negociação ocorreu através de um Termo de Compromisso de Cessação de Prática (TCCP) entre a Petrobras e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), por meio do qual a estatal reduziria sua atuação no setor.
A CGU apontou fragilidades no processo de venda da refinaria na Bahia. Segundo o relatório da auditoria, a avaliação do valor da venda foi feita abaixo do valor de mercado. A estatal avaliou o quanto a instalação valia entre abril e junho de 2020, primeiros meses da pandemia, de grande incerteza sobre o futuro da cadeia de petróleo, da economia brasileira e da mundial.
Os principais indicadores macroeconômicos que norteiam o valor de uma refinaria estavam em queda livre: os preços de derivados do petróleo, as expectativas de crescimento do PIB pelo mercado e de preços futuros do petróleo do tipo Brent. Assim, a refinaria ficou subvalorizada.
O órgão federal apontou ainda que a Petrobras poderia ter esperado mais para realizar o processo de venda da refinaria. “A questão do contexto da Pandemia da Covid-19, conforme afirmado pela Petrobras (…), traz risco direto à manutenção do valor e maior incerteza em relação às projeções de petróleo e margens de refino, ponto central da valoração desses ativos”, disse o relatório da CGU revelado pela coluna.
