O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, atribuiu os embates com o Poder Legislativo à onda bolsonarista que tomou o Congresso nas últimas eleições. Em entrevista à Folha de S.Paulo, publicada neste domingo (31), ele afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro elegeu o STF como seu principal adversário e que essa linhagem política tem muitos representantes no Parlamento.

“É natural que estes parlamentares queiram corresponder às expectativas dos seus eleitores que acham que o Supremo é parte do problema”, disse Barroso.

Ele lembrou que Bolsonaro atacava o tribunal e ofendia seus integrantes com um nível de incivilidade muito grande. “Em qualquer parte do mundo, isso seria e apavorante”, acrescentou.

Apesar disso, o ministro discordou do termo “pautas anti-STF”, usado para definir as propostas analisadas pelo Congresso que podem reduzir as atribuições de seus integrantes.

“O Supremo tem feito muito bem ao país. Na defesa da democracia, nós prestamos um serviço importante”, disse Barroso. “Não acho que o STF acerta sempre, como uma instituição humana, ele tem falhas. Num colegiado, pessoas têm ideias próprias, às vezes um de nós diverge de alguma linha que prevaleça, ninguém é dono da verdade”, disse.

Reprovação ao STF

Ao ser questionado sobre a pesquisa divulgada neste mês pelo Datafolha, que apontou o crescimento da reprovação do STF pela população de 31% para 38%, Barroso disse que não se impressionou com o resultado.

“Eu sou um sujeito que eu vivo para a história e não para o dia seguinte”, afirmou.

O magistrado diz que o STF decide as questões mais divisivas da sociedade brasileira e que “em alguma medida está sempre desagradando alguém”.

“Interpretar a Constituição, com independência e coragem moral, significa desagradar setores da sociedade, política ou economia”, afirma.

Atos antidemocráticos

Sobre as críticas que o STF tem recebido sobre possíveis punições severas aos envolvidos nos ataques de 8 de Janeiro, Barroso disse que o Brasil tem “uma certa dificuldade de punir”.

“No momento que os fatos acontecem, as pessoas têm uma reação muito indignada e querem uma punição exacerbada, mas na medida em que o tempo vai passando, essa reação vai diminuindo e as pessoas começam a ficar com pena”, afirma.

Ele também defende uma reação do Poder Judiciário pelo direito penal com a teoria da “prevenção geral”, que é a punição de dissuadir outras pessoas de terem comportamentos semelhantes.

“Se o STF tivesse sido tolerante com o que aconteceu, na próxima eleição o lado que perdeu poderia se achar no direito de fazer o mesmo”, afirmou.