Nesta semana de 5 a 9 de agosto, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) retoma os trabalhos no plenário e nas comissões temáticas com sessões e reuniões ordinárias.
Na terça-feira (6), a partir das 9h, a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública fará reunião na Sala Herculano Menezes com o objetivo de deliberar requerimentos para realização de audiências públicas. O primeiro pleito na ordem do dia é do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, que pede uma audiência para apresentar um panorama das ações, projetos e propostas desenvolvidos pelo órgão. A previsão é que o evento ocorra no dia 20 de agosto.
O segundo requerimento é de autoria do deputado Dr. Diego Castro (PL), com o intuito de debater a prisão dos cidadãos baianos em razão dos atos ocorridos em 8 de janeiro de 2023. Também proposto por Dr. Diego Castro, o terceiro documento na pauta do dia propõe debate da valorização dos agentes de proteção de menores do estado da Bahia. O quarto requerimento tem o deputado Hilton Coelho (Psol) como autor e prevê uma audiência para lançamento do novo relatório de direitos humanos da Plataforma Dhesca sobre letalidade policial e os impactos nas infâncias negras.
Às 9h30, a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo terá reunião ordinária na Sala Jairo Azi. Na ordem do dia, está a apreciação do cronograma de apresentação da Neoenergia Coelba para a comprovação dos investimentos executados pela empresa. O colegiado também pretende deliberar sobre a minuta de um projeto de lei apresentado pela concessionária que trata do estabelecimento de limites em torno da faixa de segurança mínima para redes de distribuição de energia em áreas rurais e também regulamenta as atividades de manutenção da vegetação nestes locais e em áreas urbanas, incluindo condomínios privados.
Por fim, a Comissão de Infraestrutura pretende votar a proposta para envio de ofícios aos senadores baianos e dos demais estados solicitando apoio para inclusão dos representantes comerciais e corretores de imóveis como beneficiários da redução de 30% na alíquota de IBS e CBS, impostos federais em discussão na reforma tributária.
Pela tarde, às 14h30, nas salas Herculano Menezes e Luís Cabral, ocorrerá uma reunião da Comissão Especial – Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais, da Câmara dos Deputados. No encontro, será abordado o problema da seca que assola a Bahia. A reunião foi solicitada pelo deputado federal baiano Leo Prates (PDT).
Na quarta-feira (7), na Sala Herculano Menezes, a partir das 14h, ocorrerá o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Ensino Técnico da Bahia. A criação da frente foi requerida pelo deputado Roberto Carlos (PV), vice-líder do governo.
No Espaço Cultural Saguão Josaphat Marinho, entre segunda e sexta-feira, acontecerá a exposição de pinturas do artista plástico Ivo Neto. Serão expostas 13 obras em acrílico sobre telas para apreciação do público. Ao longo da semana, também haverá feira, com exposição de produtos diversificados no corredor que dá acesso ao refeitório.
Entre terça e quinta-feira, ocorrerão visitas de estudantes no âmbito do programa A Escola e o Legislativo, uma iniciativa da Escola do Legislativo com o objetivo de aproximar o Parlamento baiano dos diversos segmentos da sociedade, sobretudo a comunidade estudantil.
