Após o Governo de Minas Gerais suspender o ICMS por 90 dias para a movimentação de gado bovino nas cidades mineiras em situação de emergência, o deputado estadual Tiago Correia (PSDB) voltou a cobrar do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a mesma medida no estado.
“Acredito que, em meio aos desafios enfrentados pelos produtores baianos devido à estiagem, precisamos de medidas emergentes e eficazes para aliviar o impacto dessa crise. Minas, que é nosso estado vizinho, fez, e agora é a vez da Bahia”, disse Correia, que protocolou um Projeto de Indicação sugerindo a suspensão temporária da cobrança de ICMS para a movimentação de gado bovino nos municípios do estado afetados pela seca.
A proposta de Tiago Correia encontra respaldo na aprovação das alterações junto à Comissão Técnica Permanente do ICMS (Cotepe), órgão vinculado ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que autorizou a medida em Minas Gerais. O deputado destaca a importância de agilizar as mudanças na cobrança do imposto para que os produtores possam movimentar seus rebanhos para Estados com pastagens em melhores condições sem precisar pagar o ICMS.
* Com informações do Política Livre.
