No primeiro ano de gestão do presidente Carlos Muniz (PSDB), em 2023, a Câmara Municipal de Salvador produziu mais do que em 2022, quando o então chefe do Poder Legislativo, Geraldo Júnior (MDB), despediu-se em dezembro da Casa para assumir a função de vice-governador da Bahia.

Entre projetos de lei apresentados pelos vereadores, foram 308 em 2023, com 87 aprovados, contra 258 e 65, respectivamente, de 2022. Somente na ultima sessão do ano passado, no dia 20 de dezembro, foram aprovados mais de 100 proposições de iniciativa dos edis, contabilizando projetos de lei, de resolução e indicações e sem incluir as moções.

“Ao longo de 2023, dedicamos alguns momentos para votar, em bloco, projetos de vereadores, com temas relevantes para a cidade. E, para diminuir o risco de vetos do Executivo, pois tivemos muitos em relação a proposições dos colegas em 2022, essas propostas em 2023 foram submetidas antes ao crivo das comissões técnicas da Casa. Então, o resultado foi bem satisfatório. Também aprovamos, e melhoramos, muitos projetos enviados pela Prefeitura e travamos debates importantes para Salvador”, avaliou Carlos Muniz.

Os dados apresentados pela Câmara demonstram isso. Enquanto em 2023 o total de leis sancionadas pelo Executivo alcançou 114, em 2022 foram apenas 30. As comissões da Casa reuniram-se 98 vezes ano passado, com a apresentação de 423 emendas a projetos do Executivo e dos próprios edis. Em 2022, o balanço foi de 56 encontros e 172 emendas.

Em 2022, a Câmara realizou 24 sessões ordinárias, 31 solenes e 39 especiais. Em 2023, os números foram, respectivamente, de 90, 66 e 70.

^{* Com informações do Política Livre.}