O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Adolfo Menezes (PSD), fez um balanço das atividades realizadas na Casa Legislativa em 2023, durante a última sessão solene do ano.

Para o chefe do Legislativo, 2023 foi um ano produtivo, com destaque para a aprovação de 240 proposições, sendo 178 de iniciativa parlamentar e 62 oriundas de poderes externos.

A Mesa Diretora da Assembleia também apreciou 1.609 proposições, incluindo indicações (742), moções (834) e requerimentos (33).

Entre as proposições aprovadas no plenário, 42 foram projetos de lei encaminhados pelo Poder Executivo, outros quatro foram remetidos pelo Ministério Público, cinco do Tribunal de Justiça, quatro dos tribunais de Contas, sendo dois do TCE e os outros dois do TCM. Foram apreciadas ainda duas emendas constitucionais, dois projetos de lei complementar, dois ofícios do governador do Estado e uma mensagem também do chefe do Executivo.

Foram aprovados ainda 52 projetos de lei de iniciativa parlamentar, 53 projetos reconhecendo ou renovando status de utilidade pública, um projeto de emenda constitucional e um projeto de decreto legislativo, bem como 69 projetos de resolução e dois requerimentos – resultando em 178 projetos.