A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (Al-BA) encerrou o ano de 2023 com um balanço positivo. Foram realizadas seis audiências públicas itinerantes em diferentes regiões do estado, com a participação de agricultores, trabalhadores rurais e representantes do setor agropecuário.
Os temas abordados nas audiências foram diversos, incluindo a produção de sisal, cacau e mandioca, o uso de pulverização aérea, as políticas de fomento à pesca e o combate ao ataque de cães a ovinos e caprinos.
Os deputados estaduais também realizaram dezenas de reuniões ordinárias, sempre às terças-feiras.
O presidente da comissão, deputado Manuel Rocha (União), afirmou que o projeto de levar os trabalhos da comissão para mais perto dos agricultores foi um sucesso.
“Pudemos ouvir as demandas na fonte, escutar diferentes pontos de vista, levantar, de forma mais completa, tudo aquilo que os próprios trabalhadores entendem ser necessário para que a agricultura baiana avance”, disse.
Entre os principais encaminhamentos feitos pela comissão ao governo estadual e a outros órgãos competentes estão:
- Reabertura do escritório do Inema (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos) na região de Irecê;
- Implantação de um programa piloto para facilitar a autorização da outorga d’água em Irecê;
- Duplicação de estradas cruciais para escoamento da produção no Extremo-Sul;
- Regulação do mercado de farinha de mandioca;
- Fortalecimento da Biofábrica para a produção de mudas de mandioca;
- Redução do ICMS para fibras naturais;
- Regulamentação da profissão do sisaleiro;
- Oferta de linhas de crédito específicas para a cacauicultura.
Manuel Rocha destacou que os encaminhamentos feitos sobre os mais variados temas demonstram o caráter propositivo da comissão.
“Resolutividade é a nossa palavra de ordem. Reconhecemos a importância de discutir e debater os temas, de promover debates, mas é fundamental que nós possamos buscar soluções para os problemas”, frisou.
