O ex-ministro do STF, Ricardo Lewandowski, assume a presidência do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul (TPR) a partir de 1º de janeiro de 2024.

Em abril de 2023, Lewandowski se aposentou do STF ao completar 75 anos, idade limite para permanência na Corte. Em seu lugar, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou Cristiano Zanin.

Indicado pelo governo brasileiro em julho de 2023, Lewandowski será responsável pela condução dos trabalhos do TPR, única instância para a solução de controvérsias entre os Estados-membros do Mercosul. A sede do tribunal fica em Assunção, no Paraguai.

Além da presidência do TPR, Lewandowski também é cotado para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública após a saída do atual ministro, Flávio Dino. Dino foi indicado para o STF na vaga aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber. A posse do novo ministro da Justiça está prevista para fevereiro de 2024.

Foto: STJ