A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou nesta terça-feira, 19, o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, em primeiro turno. A votação final deve ocorrer na quarta-feira, 20, último dia de sessão antes do recesso parlamentar.
A aprovação ocorreu em uma sessão plenária com a presença de grande número de deputados. Além da LOA, foram aprovados outros projetos, como a Comenda 2 de Julho à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, o título de cidadã baiana à empresária Luiza Trajano e o reconhecimento de Vitória da Conquista como a “capital estadual do biscoito”.
A Comenda 2 de Julho é a mais alta honraria concedida pelo governo da Bahia. Michelle Bolsonaro é esposa do ex-presidente Jair Bolsonaro. Luiza Trajano é fundadora da Magazine Luiza. Vitória da Conquista é uma importante cidade do interior da Bahia.
A aprovação da LOA é um passo importante para a definição das prioridades do governo do estado para o ano de 2024. O projeto prevê uma receita de R$ 62,6 bilhões, excluindo os repasses constitucionais para os municípios. Desse total, 72% serão destinados às áreas sociais.
