Nesta segunda-feira (11/3), o Governo Federal e a Bahia assinaram o termo de parceria para implementação do Programa Pé-de-Meia, que chegará a mais de 283 mil alunos baianos. O lançamento em Salvador contou com as presenças dos ministros Camilo Santana (Educação) e Rui Costa (Casa Civil) e formalizou a adesão do estado ao programa de incentivo à permanência no ensino médio, que contará com investimento de R$ 820 milhões. Em todo o país, 2,5 milhões de estudantes serão favorecidos neste ano, a partir de um investimento de mais de R$ 7,1 bilhões do Governo Federal.

Presente ao evento, o ministro Camilo Santana (Educação) destacou que o Pé-de-Meia é complemento de outras políticas públicas federais para a educação, como o Compromisso Criança Alfabetizada e o Escola em Tempo Integral. “Um total de 480 mil jovens deixam de frequentar as escolas  por ano. Muitas vezes não é opção, não é escolha, mas necessidade”, disse o ministro.

Ao explicar os requisitos do programa, o Santana pontuou que concluir o ensino médio é essencial para um futuro mais promissor dos meninos e meninas, porque a qualificação educacional permite maiores chances de acesso a empregos com maior remuneração. “Nesse primeiro momento, o Pé-de-Meia será para quem está no Bolsa Família. Aqui na Bahia, são 283 mil estudantes. Todos têm direito a ter oportunidades”.

O Governo Federal vai fazer o lançamento do Pé-de-Meia em todos os estados para formalizar a adesão e divulgar a iniciativa a governos estaduais e prefeituras. Antes da Bahia, o termo já foi assinado no Espírito Santo (projeção de 31 mil alunos beneficiados), e no Piauí (cerca de 70 mil estudantes receberão o incentivo).

Ministro da Casa Civil, Rui Costa enfatizou a prioridade do Governo Federal em outras frentes importantes, como a alfabetização na idade certa e a integração entre programas. Ele ressaltou ainda o anúncio de construção de 1.178 creches e escolas de educação infantil por meio do Programa de Aceleração de Crescimento, o Novo PAC.“Faz uma diferença enorme a criança começar a escrever na idade certa. Quando a educação ocorre tardiamente, o desempenho escolar durante toda a vida é mais frágil e difícil”, ponderou.

ESPERANÇA — Durante a cerimônia, a estudante Débora Santos Barreto, do 3º ano do ensino médio, contou que em sua casa, onde vive com a mãe e cinco irmãos, boa parte da renda vem de programas sociais do Governo Federal, como o Bolsa Família. “É uma grande dor ter o pensamento de abandonar os estudos para entrar mais cedo no mercado de trabalho”, afirma. Com o Pé-de-Meia, ela avalia que será possível garantir uma educação mais acessível a ela e os irmãos. “A educação é essencial para que os estudantes alcancem seus sonhos e contribuam para o progresso da sociedade”, afirma.

A mãe de Débora, Égila Santos, afirma que ficou mais tranquila ao saber do programa, pois sabe que os filhos terão garantia de continuar na escola. “Esse programa vai contribuir muito na renda da minha família e ajudar os meus filhos a alcançarem os objetivos deles. Nós, pais, nos sentimos mais seguros porque teremos certeza de que nossos filhos estarão na sala de aula.”

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, ao citar os índices de evasão escolar e o atraso na alfabetização de crianças, ressaltou o empenho do Governo em garantir a mudança de cenário. “Nós temos a obrigação de recompor esse direito para as nossas crianças. Aqui não está sendo lançado apenas um programa. Faz parte de apresentarmos uma iniciativa, a integração para a educação, o regime de colaboração. Não se pode esperar que os municípios, estados e a União possam fazer sozinhos. Aqui é um bom exemplo da integração dos poderes.”

PAGAMENTOS — O primeiro pagamento do programa, referente ao Incentivo-Matrícula, será realizado entre os dias 26 de março e 3 de abril, de acordo com o mês de nascimento do aluno. O depósito será feito em conta digital, aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal no nome do estudante. Para alunos menores de idade, o responsável legal deverá realizar o consentimento e autorizar a movimentação na conta.

Data de pagamento | Mês de nascimento do estudante

26 de março  | Janeiro e fevereiro

27 de março | Março e abril

28 de março | Maio e junho

1º de abril | Julho e agosto

2 de abril | Setembro e outubro

3 de abril | Novembro e dezembro

PÉ-DE-MEIA — O Pé-de-Meia é uma iniciativa do Governo Federal para promover a permanência e conclusão escolar de pessoas de baixa renda e reduzir as desigualdades sociais entre os jovens. O incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, é destinado a estudantes de baixa renda, de 14 a 24 anos, matriculados no ensino médio regular ou EJA, da rede pública. Para receber o benefício, o estudante precisa ser integrante de uma família inscrita no Bolsa Família.

O programa tem quatro tipos de incentivo:

>> Incentivo-Matrícula, de R$ 200, pago uma vez por ano

>> Incentivo-Frequência, em nove parcelas de R$ 200 por ano

>> Incentivo-Conclusão, no valor de R$ 1.000, na conclusão de cada ano letivo

>> Incentivo-Enem, a ser pago uma vez, por participação comprovada no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no valor de R$ 200.

Considerando todos os valores, o aluno que participe do programa desde o primeiro ano do Ensino Médio pode garantir uma poupança de até R$ 9.200 ao fim do terceiro ano.

^{Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República}