Dados da primeira etapa do Censo Escolar 2023, divulgados na manhã desta quinta-feira (22/2) pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) revelam que no ano apassado houve aumento nas matrículas em tempo integral e no ensino profissionalizante. O ministro da Educação, Camilo Santana; o presidente do Inep, Manuel Palacios; e o diretor de Estatísticas Educacionais da Autarquia, Carlos Eduardo Moreno, apresentaram os principais dados durante a coletiva de imprensa, na sede do MEC, em Brasília (DF).
Nesta primeira etapa, a pesquisa estatística traz informações sobre todas as escolas, professores, gestores e turmas, além das características dos alunos da educação básica. Ao todo, foram registrados 47,3 milhões de estudantes, considerando todas as etapas educacionais, distribuídos em 178,5 mil escolas.
Educação infantil – O censo revela que o Brasil está a cerca de 900 mil matrículas de atingir a meta de crianças na creche. O objetivo foi estabelecido no Plano Nacional de Educação (2014-2024), que propõe chegar, em 2024, a 50% da população de até 3 anos matriculada.
Para isso, o país precisa sair das atuais 4,1 milhões e atingir algo em torno de 5 milhões de matrículas. A estimativa leva em conta, além do Censo Escolar, a população dessa faixa etária apurada no último Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em 2023, a rede privada manteve a tendência de crescimento (3,6%) verificada em 2022, quando a participação alcançou 29,9%, após o recuo observado no período da pandemia (2019 a 2021). Na rede pública, o aumento foi de 5,3%, no ano último ano. A diferença entre 2023 e 2019, nas creches públicas, é de mais de 296 mil matrículas (12,1%).
● Foram registradas 76,7 mil creches em funcionamento no Brasil.
● 66,8% das crianças estão matriculadas na rede pública.
● 33,2% das crianças estão matriculadas na rede privada.
● 50,4% das crianças da rede privada estão em instituições conveniadas com o poder público.
● 99,8% das crianças de creches públicas estão matriculadas em escolas municipais.
● 57,9% das crianças estão matriculadas em tempo integral.
Ainda no universo da educação infantil, a pesquisa mostra um aumento nas matrículas da pré-escola que, em 2023, subiu 4,8%. O cenário é de retomada, tanto na rede pública, quanto na privada, que havia encolhido para 25,6% entre 2019 e 2021.
Há 5,3 milhões de alunos matriculados na pré-escola. O dado aponta para a universalização do atendimento educacional na faixa etária de 4 e 5 anos estabelecida pela Constituição Federal, ao considerar as informações coletadas no Censo Escolar e a população dessa idade apurada no Censo Demográfico mais recente do IBGE (5,4 milhões).
● 78,1% dos alunos da pré-escola estão matriculados na rede pública.
● 21,9% dos alunos da pré-escola estão matriculados na rede privada.
● 15,8% dos alunos da rede privada estão em instituições conveniadas com o poder público.
● 14,2% dos estudantes estão matriculados em tempo integral.
Ensino fundamental – A maior parte do alunado da educação básica se concentra no ensino fundamental – 26,1 milhões de matrículas. Ao todo, 121,4 mil escolas (68%) ofertam alguma das suas etapas: 103,8 mil atendem alunos nos anos iniciais (1º ao 5º) e 61,8 mil cobrem os anos finais (6º a 9º).
A rede municipal é a principal responsável pela oferta do 1º ao 5º ano, com 10 milhões de estudantes matriculados (69,5%), o que representa 86,1% da rede pública. Nessa etapa, 19,3% dos alunos frequentam escolas privadas – essa rede cresceu 1,1% entre 2022 e 2023.
Ao todo, 11,6 milhões de alunos frequentam os anos finais, nos quais a divisão de responsabilidade entre estados e municípios na oferta do ensino é mais equilibrada, se comparada aos anos iniciais. A rede municipal atende 5,1 milhões de estudantes (44%) e a estadual, 4,6 milhões (39,5%). As escolas privadas representam 16,3% das matrículas do 6º ao 9º ano.
Quando o assunto é tempo integral, o censo confirma a tendência no aumento de matrículas dessa modalidade, tanto nos anos iniciais (2,2 pontos percentuais de 2022 para 2023), quanto nos anos finais (2,8 pontos percentuais no mesmo período).
Ensino médio – Em 2023, foram registradas 7,7 milhões de matrículas no ensino médio. A ligeira queda de 2,4%, em relação a 2022 era um movimento esperado, em função do aumento das taxas de aprovação no período da pandemia.
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD) do IBGE, divulgada no segundo semestre de 2023, aponta que 91,9% da população de 15 a 17 anos frequenta escola. Esse percentual aumenta para 94,3% quando se refere aos alunos dessa faixa etária que já concluíram o ensino médio e não estão na educação superior.
A rede estadual tem a maior participação nessa etapa educacional (83,6%), com 6,4 milhões de alunos. As escolas estaduais também concentram a maioria dos estudantes de escolas públicas (95,9%). A rede federal participa com 236 mil alunos (3,1%). Já a rede privada possui cerca de 986,3 mil matriculados (12,8%).
- 84,8% dos alunos do ensino médio estudam no turno diurno.
- 15,2% dos estudantes estudam à noite.
- 94,5% dos alunos frequentam escolas urbanas.
- 43,4% das escolas de ensino médio atendem mais de 500 estudantes.
O ensino médio em tempo integral manteve a tendência de alta e atingiu um crescimento de 9,9% na rede pública, entre 2019 e 2023. A rede privada cresceu 4,7% nesta modalidade, no mesmo período.
EJA – As matrículas na educação de jovens e adultos (EJA) se mantiveram em queda, como ocorre desde 2018. Em 2023, foram registrados 2,5 milhões de estudantes. Desses, 2,3 milhões, na rede pública e cerca de 200 mil, na rede privada.
Aplicado pelo Inep, o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) é uma alternativa para a obtenção do certificado dos ensinos fundamental e médio.
Professores e diretores – Em 2023, foram contabilizados 2,4 milhões de professores e 161.798 diretores na educação básica. Quem exerce cargo de direção, em sua maioria, tem formação superior (90,8%) e é mulher (80,6%) .
Indicadores – O Inep atualizou uma série de indicadores educacionais a partir dos resultados do Censo Escolar 2023. São eles:
- Adequação da Formação Docente
- Média de Alunos por Turma
- Percentual de Docentes com Curso Superior
- Média de horas-aula diária
- Complexidade de Gestão da Escola
- Esforço Docente
- Regularidade do Corpo Docente
- Taxas de Distorção Idade-série
- Taxas de Transição
Painel – Uma novidade apresentada durante a divulgação dos resultados do Censo Escolar foi o novo Painel de Estatísticas da Educação Básica. A plataforma permite o acesso a dados de todas as etapas de ensino, com ampla abrangência de informações e com a possibilidade de filtro das informações que vão dos níveis municipais ao nacional.
Censo Escolar – Principal pesquisa estatística da educação básica, o Censo Escolar é coordenado pelo Inep e realizado, em regime de colaboração, entre as secretarias estaduais e municipais de Educação, com a participação de todas as escolas públicas e privadas do País. O levantamento estatístico abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica: ensino regular, educação especial, educação de jovens e adultos (EJA) e educação profissional.
As estatísticas de matrículas servem de base para o repasse de recursos do governo federal e para o planejamento e a divulgação das avaliações realizadas pelo Inep. O censo também é uma ferramenta fundamental para que os atores educacionais possam compreender a situação educacional do Brasil, das unidades federativas e dos municípios, bem como das escolas, permitindo-lhes acompanhar a efetividade das políticas públicas educacionais.
Essa compreensão é proporcionada por meio de um conjunto amplo de indicadores que possibilitam monitorar o desenvolvimento da educação brasileira. Entre eles, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (ldeb), as taxas de rendimento e de fluxo escolar, além da distorção idade-série: todos calculados com base no Censo Escolar. Parte dos indicadores também serve de referência para o monitoramento e cumprimento das metas do Plano Nacional da Educação (PNE).
Fonte: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)
