O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgaram , nesta quinta-feira, 22 de fevereiro, em coletiva de imprensa, os dados do Censo Escolar 2023 , além de indicadores calculados com base na principal pesquisa estatística da educação básica . O Censo Escolar sinaliza, entre outras evidências, a importância do Pé-de-Meia : poupança do ensino médio lança da pelo governo federal com o intuito de enfrentar a repetência e evasão n ess a etapa de ensino.

De acordo com o Censo Escolar , o ensino médio é a etapa com maior taxa de repetência e evasão, com 3,9% e 5,9%, respectivamente . Para o Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, apesar d e o Brasil estar caminhando para reduzir a evasão escolar, o ensino médio ainda é uma etapa de ensino que precisa reverter esse quadro. “ Não podemos deixar ninguém para trás! O Pé-de-Meia complementa uma série de iniciativas do governo federal para tornar a escola mais atrativa. É por isso que queremos mais vagas para a Escola em Tempo Integral e mais conectividade para fins pedagógicos nas instituições de educação básica de todo o Brasil ”, afirmou .

A pesquisa estatística mostra que os indicadores de repetência e evasão da educação básica referentes a 2020 – 2021 atingem , com maior vigor , as populações mais vulneráveis. No ensino médio, em relação à repetência, a modalidade de educação escolar quilombola registrou a maior taxa : 11,9%. Em seguida, est ão a educação indígena ( 10,7% ), a rural ( 5,2% ) e a especial ( 3,7% ) . Já a s escolas urbanas têm uma taxa de repetência de 3,9%. Quanto à evasão n ess a etapa de ensino, a taxa d o público masculino é maior , com 7,3% , enquanto a d o feminino é de 4,5%.

No recorte por modalidade educacional do ensino médio, a educação escolar urbana registrou uma taxa de evasão de 5,9%. Esse percentual aumenta para 6,2% na educação especial. A lista é completada, respectivamente, pela educação rural ( 5,9% ), indígena ( 5,2% ) e quilombola ( 4,6% ) .

Outro ponto que a pesquisa estatística revela é que há uma prevalência de jovens na educação de jovens e adultos (EJA), fruto da migração dos estudante s com histórico de retenção do ensino regular para essa modalidade . Segundo dados do Censo Escolar , de 2020 a 2021, a taxa de migração para a EJA no 1º e no 2º ano do ensino médio é de 1,6% , enquanto , no 3º ano , é de 0,4%. Diante dos dados, Camilo Santana reforçou que o Programa Pé-de-Meia também contribuirá para reverter essa tendência de o jovem migrar para a EJA.

Principais dados do Censo Escolar 2023

Nessa primeira etapa, o Censo Escolar apresenta informações sobre todas as escolas, professores, gestores e turmas, além das características dos alunos da educação básica. Ao todo, foram registrados 47,3 milhões de estudantes, considerando todas as etapas educacionais, distribuídos em 178,5 mil escolas.

Educação infantil – A pesquisa estatística revela que o Brasil está a cerca de 900 mil matrículas de atingir a meta de crianças na creche. O objetivo foi estabelecido no Plano Nacional de Educação (2014-2024), que propõe chegar, em 2024, a 50% da população de até 3 anos matriculada.

Para isso, o País precisa passa r das atuais 4,1 milhões matrículas para algo em torno de 5 milhões. A estimativa leva em conta, além do Censo Escolar, a população des s a faixa etária apurada no último Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em 2023, a rede privada manteve a tendência de crescimento (3,6%) verificada em 2022, quando a participação alcançou 29,9%, após o recuo observado no período da pandemia (2019 – 2021). Na rede pública, o aumento foi de 5,3%, no ano último ano. A diferença entre 2023 e 2019, nas creches públicas, é de mais de 296 mil matrículas (12,1%).

• Foram registradas 76,7 mil creches em funcionamento no Brasil.​
• 66,8% das crianças estão matriculadas na rede pública.
• 33,2% das crianças estão matriculadas na rede privada.
• 50,4% das crianças da rede privada estão em instituições conveniadas com o poder público.​
• 99,8% das crianças de creches públicas estão matriculad a s em escolas municipais.​
• 57,9% das crianças estão matriculadas em tempo integral.

Ainda no universo da educação infantil, a pesquisa mostra um aumento nas matrículas da pré-escola que, em 2023, subiu 4,8%. O cenário é de retomada, tanto na rede pública quanto na privada, que havia encolhido para 25,6% entre 2019 e 2021.

Há 5,3 milhões de alunos matriculados na pré-escola. O dado aponta para a universalização do atendimento educacional na faixa etária de 4 e 5 anos estabelecida pela Constituição Federal, ao considerar as informações coletadas pelo Censo Escolar e a população des s a idade apurada no Censo Demográfico mais recente do IBGE (5,4 milhões).​

• 78,1% dos alunos da pré-escola estão matriculados na rede pública.
• 21,9% dos alunos da pré-escola estão matriculados na rede privada.
• 15,8% dos alunos da rede privada estão em instituições conveniadas com o poder público.
• 14,2% dos estudantes estão matriculados em tempo integral.

Ensino fundamental – A maior parte do alunado da educação básica se concentra no ensino fundamental ( 26,1 milhões de matrículas ) . Ao todo, 121,4 mil escolas (68%) ofertam alguma das suas etapas: 103,8 mil atendem alunos nos anos iniciais (1º ao 5º) e 61,8 mil cobrem os anos finais (6º a 9º).

A rede municipal é a principal responsável pela oferta do 1º ao 5º ano, com 10 milhões de estudantes matriculados (69,5%), o que representa 86,1% da rede pública. Nes s a etapa, 19,3% dos alunos frequentam escolas privadas — essa rede cresceu 1,1% entre 2022 e 2023.

Ao todo, 11,6 milhões de alunos frequentam os anos finais, nos quais a divisão de responsabilidade entre estados e municípios na oferta do ensino é mais equilibrada, se comparada aos anos iniciais. A rede municipal atende 5,1 milhões de estudantes (44%) ; e a estadual, 4,6 milhões (39,5%). As escolas privadas representam 16,3% das matrículas do 6º ao 9º ano.

• Quando o assunto é tempo integral, o Censo confirma a tendência no aumento de matrículas dessa modalidade, tanto nos anos iniciais (2,2 pontos percentuais de 2022 para 2023) quanto nos anos finais (2,8 pontos percentuais no mesmo período).

Ensino médio – Em 2023, foram registradas 7,7 milhões de matrículas no ensino médio. A ligeira queda de 2,4%, em relação a 2022, era um movimento esperado em função do aumento das taxas de aprovação no período da pandemia.

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) do IBGE, divulgada no segundo semestre de 2023, aponta que 91,9% da população de 15 a 17 anos frequenta a escola. Esse percentual aumenta para 94,3% quando se trata dos alunos des s a faixa etária que já concluíram o ensino médio e não estão na educação superior.

A rede estadual tem a maior participação nes s a etapa educacional (83,6%), com 6,4 milhões de alunos. As escolas estaduais também concentram a maioria dos estudantes de escolas públicas (95,9%). A rede federal participa com 236 mil alunos (3,1%). Já a rede privada possui cerca de 986,3 mil matriculados (12,8%).

• 84,8% dos alunos do ensino médio estudam no turno diurno.
• 15,2% dos alunos estudam à noite.
• 94,5% dos alunos frequentam escolas urbanas.
• 43,4% das escolas de ensino médio atendem mais de 500 estudantes.

O ensino médio em tempo integral manteve a tendência de alta e atingiu um crescimento de 9,9% na rede pública, entre 2019 e 2023. A rede privada cresceu 4,7% nes s a modalidade, no mesmo período.

EJA – As matrículas na educação de jovens e adultos (EJA) se mantiveram em queda, como ocorre desde 2018. Em 2023, foram registrados 2,5 milhões de estudantes. Desses, 2,3 milhões se referem à rede pública , enquanto cerca de 200 mil dize m respeito à rede privada.

• Aplicado pelo Inep, o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) é uma alternativa para a obtenção do certificado dos ensinos fundamental e médio.

Professores e diretores – Em 2023, foram contabilizados 2,4 milhões de professores e 161.798 diretores na educação básica. Quem exerce cargo de direção, em sua maioria, tem formação superior (90,8%) e é mulher (80,6% ).

Indicadores – O Inep atualizou uma série de indicadores educacionais a partir dos resultados do Censo Escolar 2023. São eles:

• Adequação da Formação Docente .
• Média de Alunos por Turma .
• Percentual de Docentes com Curso Superior .
• Média de H oras- A ula D iária .
• Complexidade de Gestão da Escola .
• Esforço Docente .
• Regularidade do Corpo Docente .
• Taxas de Distorção Idade- S érie .
• Taxas de Transição .

Painel – Uma novidade apresentada durante a divulgação dos resultados do Censo Escolar foi o novo Painel de Estatísticas da Educação Básica. A plataforma permite o acesso a dados de todas as etapas de ensino, com ampla abrangência de informações e a possibilidade de filtro d o s dados que vão dos níveis municipais ao nacional.

Censo Escolar – Principal pesquisa estatística da educação básica, o Censo Escolar é coordenado pelo Inep e realizado, em regime de colaboração, entre as secretarias estaduais e municipais de Educação, com a participação de todas as escolas públicas e privadas do País. O levantamento estatístico abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica: ensino regular ; educação especial ; educação de jovens e adultos ; e educação profissional.

As estatísticas de matrículas servem de base para o repasse de recursos do governo federal e para o planejamento e a divulgação das avaliações realizadas pelo Inep. O censo também é uma ferramenta fundamental para que os atores educacionais possam compreender a situação educacional do Brasil, das unidades federativas e dos municípios, bem como das escolas, permitindo-lhes acompanhar a efetividade das políticas públicas educacionais.

Essa compreensão é proporcionada por meio de um conjunto amplo de indicadores que possibilitam monitorar o desenvolvimento da educação brasileira. Entre eles, estão o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica ( ldeb ), as taxas de rendimento e de fluxo escolar, além da distorção idade-série: todos calculados com base no Censo Escolar. Parte dos indicadores também serve de referência para o monitoramento e cumprimento das metas do Plano Nacional da Educação (PNE).

^{Fonte: Ministério da Educação (MEC)}