A Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB) e seus sindicatos associados expressaram preocupação com o veto do presidente Lula (PT) ao Projeto de Lei 334/23, que buscava prorrogar até 2027 a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. Para essas entidades, o veto terá um impacto negativo na capacidade de criar novos empregos.
Desde 2011, a política de desoneração da folha estava em vigor e vinha sendo prorrogada periodicamente. No entanto, com o veto presidencial, essa medida perderá sua validade em dezembro deste ano.
A decisão, influenciada pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda) e apoiada por outros economistas devido ao impacto nas contas públicas, gerou descontentamento entre os empresários.
O presidente da FIEB, Carlos Henrique Passos, expressou preocupação: “O veto traz de volta os encargos trabalhistas para 17 setores produtivos, a maioria do setor industrial, que têm contado com essa medida desde 2011 para manter a empregabilidade, apesar dos desafios enfrentados ao longo dos anos.”
Na perspectiva dos representantes da indústria baiana, “a reintrodução dos encargos trabalhistas em um momento de retomada do crescimento econômico é contraproducente, podendo desacelerar novas contratações, especialmente em setores que dependem fortemente de mão-de-obra e desempenham um papel crucial na inclusão no mercado formal.”
A expectativa da FIEB e outros empresários é que, quando o assunto retornar ao Senado Federal, os parlamentares derrubem o veto. “Esperamos que o Congresso Nacional restaure a desoneração da folha de pagamento, o que poderia garantir a manutenção dos investimentos, a criação de empregos e a estabilidade jurídica, fatores cruciais para o desenvolvimento do país”, ressaltou o comunicado enviado à imprensa.
