A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) alerta os proprietários de veículos licenciados na Bahia para que fiquem atentos a tentativas de fraude, na hora de pagar o Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024. Os canais oficiais e seguros para informações e quitação do imposto são o site sefaz.ba.gov.br e a plataforma ba.gov.br. Já o pagamento diretamente na rede bancária só deve ser realizado no Banco do Brasil, no Bradesco ou no Bancoob.

Segundo o diretor de Arrecadação da Sefaz-BA, Augusto Guenem, alguns estados estão se deparando com tentativas de fraudes ao contribuinte. “A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, por exemplo, detectou a existência de ao menos três sites fraudulentos que tentam induzir o contribuinte ao erro, em uma tentativa de direcionar o pagamento a terceiros. Evitar estas tentativas de fraude é simples, basta acessar apenas os canais oficiais”.

Para mais informações, o contribuinte pode entrar em contato com os canais de atendimento da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, pelo 0800 071 0071 (ligações de telefone fixo), pelo 71 3319-2501 (ligações de celular ou de telefone fixo), pelo e-mail [email protected] ou pelo Balcão Virtual (atendimento via videoconferência por meio do site da Sefaz-Ba).

Descontos e formas de pagamento

A Sefaz-Ba lembra que este ano o Estado da Bahia está oferecendo um desconto de 15% para quem pagar o imposto antecipado, até dia 7 de fevereiro, em cota única. Os contribuintes contam com mais uma facilidade em 2024: o licenciamento integrado (que inclui a taxa de licenciamento, o IPVA e eventuais multas) pode ser quitado via pix, de forma rápida e prática, por meio da plataforma www.ba.gov.br. Para isso, basta acessar a página, entrar com usuário e senha e escolher o serviço: “Pagar Licenciamento Cota Única”. Depois é só digitar o número do Renavam do veículo e gerar o Documento de Arrecadação Estadual (DAE), que já vem com o código de barras e o QR Code do pix.

A nova modalidade de pagamento foi implementada pela Sefaz-BA por meio da parceria com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e a Secretaria da Administração do Estado (Saeb).

Outra opção para pagar o IPVA é ir até uma agência ou caixa eletrônico do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, com o número do Renavam em mãos, ou utilizar os aplicativos e sites destes bancos pelo smartphone. Caso não possa pagar até o dia 7 de fevereiro, o contribuinte tem ainda a opção de quitar o imposto com 8% de desconto. Para isso, é necessário que faça o pagamento do valor integral do tributo até o dia do vencimento da primeira cota do parcelamento previsto para o seu veículo, conforme o número final da placa, de acordo com o calendário do IPVA 2024.

Parcelamento

O Estado da Bahia manteve também a possibilidade de parcelamento do IPVA em cinco vezes, que pode ser feito conforme o calendário anual. Caso a opção seja por parcelar o imposto, o contribuinte deve se lembrar de que os débitos referentes à taxa de licenciamento e a eventuais multas de trânsito deverão ser pagos até o prazo final do pagamento em cota única ou da quinta parcela do IPVA.

O imposto do exercício de 2024 só poderá ser parcelado se o valor do débito for igual ou superior a R$ 120,00. A Sefaz-BA lembra que a opção do parcelamento referente a débitos anteriores a 2024 será admitida apenas caso este pagamento ocorra junto com o do exercício de 2024.

^{Por Ascom/Sefaz-BA}