Uma formação para os novos Conselheiros Tutelares de Salvador, do quadriênio 2024 -2028, está sendo oferecida durante esta semana pela Prefeitura, através da Secretaria de Política para as Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ). A capacitação acontece até esta sexta-feira (15), no auditório do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), no bairro de Nazaré e contempla cerca de 225 pessoas, entre conselheiros empossados e suplentes, com uma série de palestras e conteúdos sobre o Conselho Tutelar e sua função social.  

Entre os palestrantes estão a especialista em Direito da Criança e Adolescente, Nívea Gonçalves, além de promotores de Infância e Juventude de Salvador do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), membros da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA), da especializada da Criança e Adolescência e da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra a Criança e ao Adolescente (Dercca) e Escuta Especializada. No último dia haverá a cerimônia com certificação e diplomação dos conselheiros. 

Ao longo da semana os conselheiros irão aprender sobre o histórico de proteção da infância no Brasil, o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), bem como fundamentos das atribuições do Conselho Tutelar, o papel do Conselho na formulação das políticas de atendimento; entidades de atendimento; e fiscalização das entidades de atendimento, dentre outros aspectos. Anteriormente, os conselheiros já passaram por uma capacitação on-line e também pela etapa de vivências nas sedes dos Conselhos Tutelares. 

Atendimento qualificado – Recém-eleita, a conselheira Iuine Badaró, do Conselho de Ipitanga, fala sobre as ideias e expectativas para a nova gestão. “Minhas expectativas são bem altas. Tenho muitas ideias para acrescentar no conselho no que tange as vivências e dinâmicas de atendimento, levando o conselho para mais perto da comunidade. Tenho gostado muito do que estou vivendo, as aulas on-line foram muito boas, as vivências também foram importantíssimas e hoje aqui, no corpo a corpo, a gente também consegue tirar dúvidas. Está sendo maravilhoso”, relata  

A titular da SPMJ, Fernanda Lordêlo, destaca a importância do ciclo de capacitação para a formação dos novos conselheiros. “A proposta é capacitar efetivamente todos eles para que a gente tenha um excelente serviço de atenção às nossas crianças e adolescentes do município de Salvador, já que o Conselho Tutelar é a porta de entrada dessa atenção e atua como elemento de primeiro contato da família para que o indivíduo seja direcionado a uma rede de cuidado”, explica a gestora.  

A partir de janeiro, os novos conselheiros serão distribuídos entre Conselhos Tutelares de Salvador, que são divididos por território e área de abrangência composta por um grupo de bairros. Em cada sede há cinco conselheiros e conselheiras vinculados.  

Ciente da importância da ampliação do trabalho do com crianças e adolescentes, a Prefeitura ampliou de 18 para 24 o número de Conselhos em Salvador. Mais seis novas sedes deverão ser implantadas até 2024 e os locais estudados pela Prefeitura para funcionamento dos equipamentos são o Nordeste de Amaralina, Águas Claras, Cabula, Jardim das Margaridas, Brotas e Subúrbio. 

^{Reportagem: Letícia Silva/Secom PMS}