A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), já emitiu mais de 9 mil carteiras de identificação para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) desde o lançamento do documento, há menos de dois anos. A Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) é uma iniciativa que visa garantir mais dignidade e inclusão, facilitando o acesso de pessoas com autismo a serviços públicos e privados, e garantindo os direitos previstos pela Lei Romeo Mion (13.977/2020). O documento é gratuito, válido em todo o Brasil e permite a identificação de indivíduos com autismo, que muitas vezes não apresentam características visíveis do transtorno.
O secretário da Sempre, Júnior Magalhães, destacou que a alta procura pela carteira reforça o compromisso da Prefeitura com a implementação de políticas públicas inclusivas. “A cada dia temos mais certeza de que a CIPTEA chegou como um avanço significativo para garantir os direitos e a dignidade das pessoas com autismo”, afirmou, ressaltando que a medida promove um atendimento mais eficiente e inclusivo.
A carteira também tem feito a diferença no cotidiano das famílias de pessoas com TEA. Ana Maria dos Santos, avó de Abraão, um menino diagnosticado com autismo, compartilhou como o documento tem facilitado a rotina. “Antes, as pessoas nos ignoravam nos transportes, os motoristas cobravam passagem. Agora, com a carteira, ficou mais fácil a identificação e as pessoas entendem que Abraão é um menino especial”, relatou Ana Maria.
Cauane Lima, mãe de Maria Clara, também comemorou as melhorias trazidas pela carteira. Ela destacou que, sem o documento, ninguém cede o lugar nos transportes públicos, mas com a Ciptea, a situação é bem diferente: “As pessoas têm mais empatia”, afirmou. Ela ainda mencionou o suporte adicional fornecido pela Sempre, que tem ajudado bastante as famílias inclusive com esclarecimentos sobre o transtorno do espectro autista.
Além de facilitar o acesso e a inclusão em diversos espaços, a CIPTEA tem contribuído para um melhor censo de pessoas com TEA, fornecendo dados importantes como gênero, raça, idade, bairro e gênero do cuidador. Para a emissão do documento, os interessados devem apresentar RG, CPF, foto 3×4, comprovante de residência e laudo médico.
O serviço está disponível tanto presencialmente na sede da Sempre, localizada na Rua Miguel Calmon, 28, Comércio, quanto on-line, no portal Salvador Digital, com a possibilidade de envio do documento diretamente para a residência do solicitante.
