Salvador é o primeiro município do Brasil a utilizar prontuário médico público com assinatura eletrônica. A medida vai proporcionar uma economia considerável a partir da redução do uso de papel, além de facilitar o trabalho dos profissionais de saúde e garantir mais agilidade, eficácia e segurança aos pacientes.

Implantada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), em parceria com a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (Semit), Governo Federal e com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), no dia 4 de abril, a assinatura eletrônica dos prontuários já está sendo utilizada em todas as 160 unidades de saúde geridas pela Prefeitura.

A vice-prefeita e secretária da Saúde de Salvador, Ana Paula Matos, destaca o avanço tecnológico que a nova ferramenta vai proporcionar para a rede municipal.

“A integração do prontuário médico do Vida + com o Gov.br nos torna a primeira cidade com prontuário médico público. Ganha com isso a população, pois os profissionais de saúde não terão mais a necessidade de imprimir o documento, carimbar e assinar, além de trazer agilidade e qualidade nos atendimentos, permitindo o acesso prático ao histórico do paciente, podendo oferecer um tratamento mais assertivo de forma personalizada”, explicou a gestora.

Neste primeiro momento, médicos e profissionais de saúde que utilizam o prontuário, a exemplo de enfermeiros, já podem fazer a assinatura eletrônica. Na segunda fase de implementação, odontólogos passarão a assinar. Receitas médicas também poderão contar com esse tipo de registro.

A SMS já contava com o prontuário eletrônico e com o sistema Vida +, mas ainda era necessária a impressão para que o profissional registrasse o carimbo e a assinatura manualmente para tornar o documento válido. Os documentos eram assinados e encaminhados para o setor de arquivamento de cada unidade de saúde da SMS.

A partir da implementação da assinatura pela plataforma digital Gov.br, além de poder assinar o documento de maneira eletrônica, o arquivo fica disponível em uma nuvem, facilitando o acesso às informações. A ferramenta permite, ainda, a consulta unificada do histórico do paciente e também a assinatura de múltiplos prontuários.

“Nas visitas técnicas feitas em cada unidade, observamos que havia um volume muito grande de papel nas unidades, o que gerava um custo para o município. Então começamos a dialogar com a Semit e com o Governo Federal para permitir o acesso dos profissionais pelo Gov.br, sem a necessidade da utilização de um token, por exemplo, que é um dispositivo eletrônico para gerar a assinatura. Dessa maneira, conseguimos fazer a implantação e com custos quase zero”, conta Dira Andrade, gerente de projetos especiais e estratégicos da Diretoria Estratégica de Gestão de Pessoas e Processos da Saúde.

Além de menos custos com papel, ela destaca como benefício a redução do risco de perda dos prontuários carimbados e assinados. “Antes podia haver casos, por exemplo, em que o profissional fez o prontuário, mas não carimbou e assinou. Se esse profissional não se encontrasse mais na rede, o prontuário perderia o valor judicial e acabaria prejudicando o paciente. Além disso, havia o trabalho para procurar o prontuário no arquivo e agora o acesso é facilitado”, acrescenta.

Aprovação – Médico de Família e Comunidade pela SMS, Matheus Oliveira conta que já testou a assinatura eletrônica e que a ferramenta funcionou tranquilamente e com segurança.

“O acesso é simples, sendo feito pelo site do Sistema Integrado de Saúde Vida +, antes do direcionamento para o Gov.br. Na minha opinião, é uma ferramenta que veio para mudar bastante o atendimento na saúde, pois reduz consideravelmente a necessidade de impressão. A assinatura eletrônica é muito mais segura que a física. Além disso, é uma ferramenta que facilita o acesso do profissional ao prontuário, diminuindo os trâmites burocráticos”, opina.

Segundo Dira, a implantação tem sido muito aceita pela rede e foi uma grande conquista também para os profissionais do Núcleo de Tecnologia da Informação da SMS.

“Sabemos que era um desejo dos profissionais e do próprio núcleo de tecnologia da SMS, que já lutava há quase seis anos para ter a assinatura digital. A equipe do NTI comemorou bastante e nós da gestão de projetos também. Foi um esforço coletivo para a finalização do projeto, que contempla também a população. São sementinhas que a gente vai plantando e colhendo ao longo do caminho. Com um ano da atual gestão aqui na secretaria, a gente percebe um avanço muito grande.

Melhorias – Nos últimos anos, a Prefeitura vem proporcionando melhorias em toda a administração pública com a digitalização de serviços e informações. Como parte das ações de digitalização da Saúde, em janeiro de 2020, a gestão lançou o aplicativo Vida + Cidadão, que permite visualizar o cartão virtual do SUS, a localização das unidades de saúde e o histórico de atendimento do paciente na rede, incluindo o histórico das vacinas. Além dos prontuários, as receitas médicas também já são digitais e em breve contarão com a assinatura eletrônica.