A sabatina dos candidatos que estão disputando a cadeira de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) acontece na próxima terça-feira (5), na Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). O ato foi convocado pela presidente do colegiado, deputada estadual Maria del Carmen (PT).

As sabatinas estão previstas para serem iniciadas às 10h. Em seguida, os nomes do deputado estadual Paulo Rangel (PT) e do ex-presidente da Casa, Marcelo Nilo (Republicanos), serão colocados à disposição para votação secreta no Plenário da Alba. O petista vem sendo posto como favorito para arrematar o cargo.

Para se consagrar a vaga deixada pelo conselheiro Fernando Vitta, em dezembro, o postulante deverá ter 32 votos favoráveis para sua condução direta. Além disso, a sessão precisa ter quórum qualificado da maioria absoluta. A votação, no entanto, não deve contar com a presença dos membros do PCdoB.

A legenda tomou esta decisão após o correligionário Fabrício Falcão ter sido preterido na disputa. Atualmente, a legenda conta com quatro cadeiras na Casa e está ligada à federação PT-PCdoB e PV, formada nas eleições de 2022.

Disputa

A disputa pela vaga no TCM foi iniciada em dezembro, quando os pretensos candidatos se articulavam para conseguirem assinaturas suficientes para serem lançados ao pleito. Na oportunidade, Rangel obteve 38 rubricas e Nilo teve 18. Pelas beiradas corria a candidatura do deputado estadual Fabrício Falcão, que não conseguiu chancelar o seu nome para concorrer ao cargo. Isso porque, o comunista precisava de, no mínimo, 13 assinaturas para ser validado.

Sem a possibilidade da ajuda dos colegas, Falcão recorreu a indicação da Mesa Diretora. O pedido, no entanto, não foi atendido devido à falta de quórum na reunião convocada pelo presidente Adolfo Menezes (PSD), na última terça-feira (27), quando também se encerrava o pedido de inscrição.

A medida foi interpretada pelo partido como “rolo compressor” governista para inviabilização da solicitação do parlamentar, a fim de que não houvesse divisão de votos da base.

Sem interferência de Jerônimo

O governador Jerônimo Rodrigues (PT), por sua vez, fez questão de ressaltar que não participou de nenhuma discussão sobre os postulantes à Corte de Contas. Em coletiva de imprensa, o chefe do Executivo afirmou que a “vaga é exclusivamente da Assembleia” e não irá interferir na decisão da Casa.

“Desde o começo eu disse, vou respeitar, em momento nenhum o governador se colocou em favor de um ou outro candidato”, disse, após a assinatura da ordem de serviço para o início da construção do Teatro Castro Alves (TCA).

Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual ainda revelou que chegou a conversar com o PCdo e o próprio Fabrício sobre as insatisfações da sigla com a base governista. “Conversei com o Fabrício e com o PCdoB quando eles colocaram à mesa esse tema. Não conversei com o presidente da Assembleia sobre interesses”, disse.

^{Gabriela Araújo/bahia.ba}