Garantir o fortalecimento da educação profissional e assegurar uma inclusão sócio-produtiva da juventude, sobretudo de pessoas em vulnerabilidade social. Esses são alguns dos pilares do Projeto Primeiro Emprego (PPE) que, desde sua criação, já beneficiou mais 21 mil pessoas, reunindo histórias de superação e muitos sonhos. Desse percentual, os beneficiários são, em média, 75% mulheres e 25% homens; mais de 80% se autodeclaram pretos e ou pardos.
A iniciativa, presente em 204 municípios da Bahia, amplia o direito de jovens e adolescentes de se inserirem no mundo do trabalho e os motiva a continuar no caminho dos estudos. O Projeto Primeiro Emprego é instituído pela Lei Estadual n° 13.459/2015 e reestruturado pela Lei Estadual nº 14.395/2021.
“O projeto oportuniza a primeira experiência profissional aos egressos da Rede Estadual de Educação Profissional da Bahia. Então, a importância perpassa por incluir os beneficiários no mundo do trabalho, proporcionando emprego e renda com a garantia de todos os direitos trabalhistas contidos na CLT. Os beneficiários desta política pública têm a possibilidade de projetar suas expectativas de vida e das suas famílias, como também, serem produtores da sua própria história”, explica Antonio José Souza Assis, coordenador de acompanhamento de políticas sociais da Casa Civil.
Experiências e Expectativas
Os beneficiários Edenilton Oliveira Mota e Adonias Pinto dos Santos destacam as oportunidades adquiridas com o Projeto Primeiro Emprego. “O projeto nos acolhe e nos dá a oportunidade de ter esse primeiro contato com o mercado de trabalho. Estou aprendendo como as leis funcionam na prática”, afirma Edenilton.
“Sou grato por essa oportunidade de trabalhar pela primeira vez e de adquirir experiência. É uma chance de aprender e colocar em prática todo aprendizado”, relata Adonias. Para Lizandra Cirino, a experiência foi única. “Através desta oportunidade, pude dizer que sou uma técnica em administração. Vivenciei de perto os dois lados do projeto: como beneficiária e colaboradora na execução das atividades do Primeiro Emprego. Agora, como parte do Projeto Primeiro Emprego, com outro vínculo, percebo claramente a importância do PPE”, esclarece.
Joseph Mello Hodges ressalta as habilidades pessoais adquiridas através do Projeto Primeiro Emprego. “A melhor parte do PPE para mim, com toda certeza, foi adquirir confiança e segurança para executar atividades que requisitam essas qualidades, aumentando minha autoestima como pessoa e profissional”, comenta.
Marta Mascarenhas, Coordenadora do PPE e Fiscal dos Convênios na Secretaria da Administração do Estado (Saeb), salienta a importância do projeto. “Essa oportunidade inicia uma gama de possibilidades educacionais e profissionais. Os beneficiários, em sua primeira experiência profissional, além do aprendizado nas funções profissionais, se motivam a seguir buscando aprimoramento através de curso superior”, avalia.
Projeto Primeiro Emprego
Para ingresso no Projeto Primeiro Emprego basta ter concluído o curso técnico de nível técnico na escola pública estadual da Bahia. As convocações obedecerão ao ranking de melhores notas, visando desta forma, imprimir o critério do mérito, incentivando o compromisso com a excelência educacional.
A execução do projeto é gerida pelo comitê gestor composto pelas secretarias do Trabalho e Emprego; Educação; Administração; Desenvolvimento Econômico e Desenvolvimento Rural; Saúde, Casa Civil, além das pastas de Políticas para as Mulheres; Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais; e da Coordenação Geral de Políticas de Juventudes. A intermediação dos profissionais é realizada exclusivamente pelo Sistema Nacional de Emprego na Bahia (SineBahia).
Os contratos têm duração de um ano e podem ser renovados por mais um ano. A iniciativa é viabilizada por meio de contratos com a Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem) e a Fundação Estatal de Saúde da Família (FesfSUS).
