O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um procedimento extrajudicial para investigar o projeto que propõe a construção de um porto de águas profundas e de uma cidade futurística em Mataraca, no Litoral Norte da Paraíba. O procedimento foi aberto em 12 de dezembro e confirmado pela assessoria de comunicação do MPPB na última terça-feira (26).

O projeto é de autoria do grupo chinês Brasil CRT, com sede em Minas Gerais. Os investimentos previstos são de R$ 9 trilhões, o que representa 450 vezes o orçamento da Paraíba previsto para 2024. A empresa, por outro lado, apresentou o capital social de R$ 800 bilhões.

O plano prevê a construção de um porto de águas profundas em uma praia localizada entre a praia da Barra do Camaratuba e a praia do Guaju. Ele deverá ser edificado no estilo ‘offshore’, ou seja, ‘extra margem’, e não diretamente ligado à terra. No Nordeste, um exemplo desse modelo de área portuária é o porto de Pecém, no Ceará.

A cidade internacional de Mataraca contará com unidades residenciais, comerciais, industriais, serviços, lazer, universidades, colégios, porto, hospitais, estádio, ginásios, prédios públicos, clinicas, comércios, shopping, indústrias, meios de transportes modernos, metrô, agricultura, dentre outros benefícios que devem ajudar no crescimento da região do Litoral Norte da Paraíba.

A previsão é que a obra possa gerar mais de 100 mil empregos diretos e indiretos no período de construção, e o porto e a cidade futurística, quando entrar em funcionamento, será impossível mensurar o número de pessoas trabalhando.

Indícios de irregularidades

A medida do MPPB foi tomada após indícios de irregularidades se tornarem públicas. Veja algumas delas listadas abaixo:

• Suspeita de que a obra seja cópia de um projeto de um escritório dinamarquês para um distrito futurista em Shenzhen, no sul da China;
• Consulado-geral da China em Recife afirmar que a Brasil CRT não exerce atividades oficiais como empresa em território chinês;
• Falta de detalhes sobre como os recursos para a obra seriam obtidos;
• Falta de um site (com informações organizações e referências de outras construções) ou contatos disponíveis para comunicação com a empresa.

A reportagem do G1 informou ainda que entrou em contato com a Brasil CRT, por meio de um e-mail ligado ao CNPJ da empresa, para saber como a organização responde às acusações, de onde os recursos para a obra seriam tirados e se o projeto está mantido. Porém, não recebeu respostas.

A Prefeitura de Mataraca, nas figuras do prefeito – Egberto Coutinho Madruga – e de assessores de comunicação do Município com os mesmos questionamentos que fez à empresa, mas de acordo com a reportagem, também não teve as mensagens respondidas. Já o escritório dinamarquês de onde o projeto pode ter sido copiado disse, em nota, que não está envolvido “neste projeto de forma alguma”.

Próximos passos

O MPPB aguarda a resposta da Prefeitura de Mataraca para decidir se há ou não a necessidade de que outras medidas sejam adotadas pelo Ministério Público.

Se a investigação apontar irregularidades, o MPPB poderá tomar medidas como:

• Requerer ao Poder Judiciário a suspensão do projeto;
• Encaminhar o caso à Polícia Civil ou à Polícia Federal para que sejam adotadas medidas de investigação criminal;
• Ajuizar ação civil pública para anular o contrato firmado entre a Prefeitura de Mataraca e a Brasil CRT.