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Procon-BA fiscaliza venda de chocolates e pescados para Semana Santa 2025

Supermercados, lojas especializadas em chocolates e estabelecimentos que comercializam pescados estão sendo vistoriados pelo órgão para garantir a saúde e a segurança dos consumidores.

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) deu início, no dia 1º de abril de 2025, à ‘Operação Semana Santa 2025’. A ação tem como objetivo verificar a regularidade na comercialização dos produtos típicos da ceia pascal e assegurar o cumprimento dos direitos dos consumidores durante o período, especialmente em relação à venda de pescados, chocolates, vinhos e outros itens tradicionalmente consumidos na data. O Procon-Ba é vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH).

Até o momento, 42 estabelecimentos foram fiscalizados. Destes, seis apresentaram irregularidades sujeitas à autuação.

A operação segue até o dia 16 de abril, com o propósito de coibir práticas abusivas e garantir uma Páscoa segura e justa para os consumidores baianos.
Denúncias de práticas abusivas podem ser encaminhadas ao e-mail: [email protected] ou por meio do aplicativo PROCON BA Mobile.

Fonte: Ascom/SJDH

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