A Prefeitura de Salvador diplomou e empossou 89 conselheiros comunitários que irão representar a população em cada uma das dez regiões administrativas da cidade, durante o biênio 2024/2025. A solenidade ocorreu nesta quarta-feira (10) e foi conduzida pelo prefeito Bruno Reis e pelo secretário de Articulação Comunitária e Prefeituras-Bairro, Luciano Sandes, na sede do Distrito Cultural do Centro Histórico, no Pelourinho.
Na ocasião, o prefeito anunciou a criação de mais uma Prefeitura-Bairro, a das Ilhas de Salvador, e a regulamentação da unidade do Centro Histórico, que já conta com uma sede no Terreiro de Jesus. Além disso, o gestor anunciou um aumento dos recursos de R$1 milhão para R$1,5 milhão por Prefeitura-Bairro para que sejam utilizados em obras e sugestões feitas por conselheiros.
“Nós iremos instituir a criação dessas duas novas Prefeituras-Bairro: a do Centro Histórico, que já existe de fato, e a das Ilhas, que também vai existir de fato, já imediatamente, mas que até o final do ano vai passar a existir de direito. Aí teremos também os conselheiros para representar e trabalhar lado a lado com os subprefeitos. Em relação às emendas, teremos um aumento de 50%, facultado, para indicar obras que possam ser executadas. Então, nós teremos para executar esse ano R$18 milhões, somando a emenda das Ilhas, de indicação nas Prefeituras-Bairro feita pelos conselheiros”, explicou.
Os conselheiros empossados hoje irão atuar na fiscalização, sugestão de obras e outras intervenções, aproximando os soteropolitanos dos serviços públicos municipais. A eleição ocorreu em 3 de dezembro passado, e os conselheiros foram votados por membros de associações e entidades cadastradas junto à administração municipal.
“Está aqui o certificado. Vocês, a partir de hoje, oficialmente, assumem esta importante missão. Muitos aqui já trabalham como líder comunitário, são as vozes da sua comunidade, são um elo entre o poder público, o bairro e as pessoas, trazendo demandas, sugestões, opiniões, às vezes criticando, quando é necessário criticar para melhorar. Mas o fato é que vocês trabalham ao nosso lado”, afirmou Reis durante a posse.
Ele ressaltou que nenhum gestor pode achar que vai tomar as melhores decisões sem ouvir quem mais conhece as necessidades da comunidade que, sem sombra de dúvidas, são os próprios moradores e lideranças locais. “Todos aqui sabem que quando a gente chega na comunidade, onde o cidadão ou algum de vocês chama atenção para uma reivindicação, eu faço questão de ir lá ouvir, de ir lá conhecer o problema. Por isso eu cobrei do nosso secretário e da nossa subsecretária que a gente pudesse fazer a nova eleição. Assim que ela foi concluída, eu nomeei vocês e hoje estamos aqui para dar posse para a gente já começar 2024 com o pé direito, no ritmo acelerado e trabalhando cada vez mais por nossa cidade”, frisou.
Meta – Para Luciano Sandes, a eleição dos novos conselheiros era uma meta, desde que assumiu a Secretaria Geral de Articulação Comunitária e Prefeituras-Bairro. “Hoje essa meta está sendo cumprida. É através desses conselheiros que nós sabemos ainda mais as necessidades da população, eles nos auxiliam em ver os problemas da cidade, portanto nos auxiliam também na administração. É a oportunidade que nós temos de estarmos juntos à comunidade, para discutirmos os problemas e levar para o prefeito. Esse contato direto é de extrema importância para a Prefeitura e principalmente para Salvador”, afirmou.
Cada conselheiro empossado recebeu um tablet para auxiliar no registro das demandas. “Eles vão poder atuar em campo, vendo as suas demandas, fotografando, registrando e mandando para que a gente possa dinamizar essa gestão compartilhada, porque na verdade é uma descentralização do processo de gestão que a gente está fazendo junto com os conselhos comunitários. Será possível mandar diretamente online e em tempo real para que as demandas sejam vistas por nós com mais velocidade”, acrescentou o secretário.
Conselheiros – As Prefeituras-Bairro da capital baiana (Centro/Brotas, Subúrbio/Ilhas, Cajazeiras, Itapuã, Cidade Baixa, Barra/Pituba, Cabula/Tancredo Neves, Pau da Lima, São Caetano/Liberdade e Valéria) contam com até dez conselheiros, que podem sugerir obras e ações prioritárias para as localidades de atuação.
Conselheira comunitária da Cidade Baixa, a administradora Andreia Reis, de 38 anos, considera que a função legitima o significado real de políticas públicas. “Elas não são feitas porta a dentro e sim sobre a necessidade real da população. Então, é uma oportunidade que as pessoas têm de estreitar essa relação entre sociedade civil e políticas públicas”, conta ela que é gestora pública de carreira e especialista em políticas públicas.
“Então, a forma de quebrar esse paradigma é mostrar para as pessoas que as portas estão abertas para todo e qualquer cidadão que deseje acompanhar de perto e contribuir com o exercício da cidadania para conseguir levar avanços na apropriação política para a sua comunidade”, acrescentou.
A expectativa também é alta para o conselheiro comunitário do Cabula Nativaldo da Cruz, 73 anos. “A comunidade também vê com bons olhos, porque temos uma ligação entre a Prefeitura e os moradores, pra reivindicar as suas necessidades e levar essas demandas para a Prefeitura tentar resolver. Vai ser interessante e importante para nós, conselheiros. A gente se torna um elo entre a comunidade, a Prefeitura-Bairro e o prefeito. É um processo muito importante de melhorias para a comunidade”.
