A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal da Educação (Smed), realiza nesta quinta-feira (19), às 16h, a distribuição eletrônica das vagas na rede de ensino. Também na quinta, a lista dos alunos contemplados, com os respectivos números de inscrição, será divulgada no site educacao.salvador.ba.gov.br.

A confirmação da matrícula deverá ser efetuada presencialmente a partir de sexta (20), na unidade escolar para a qual o estudante foi selecionado.

Conforme o cronograma da secretaria, entre os dias 20 de fevereiro e 5 de março será realizada a confirmação de matrícula dos alunos contemplados com vaga na Educação Infantil. 

Para os estudantes do Ensino Fundamental, o procedimento será organizado por etapas. Entre os dias 20 e 23 de fevereiro, ocorre a confirmação de matrícula exclusiva para o público-alvo da Educação Especial (na perspectiva da educação inclusiva), do 1º ao 9º ano.

Nos dias 24 e 25 de fevereiro, será o período destinado aos alunos novos do 1º e 2º ano. Já nos dias 26 e 27 de fevereiro, será a vez dos estudantes do 3º, 4º e 5º ano. Nos dias 2 e 3 de março, o prazo será para os alunos do 6º e 7º ano. Entre 4 e 5 de março, ocorre a confirmação de matrícula para o 8º e 9º ano. 

Os estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) – EJA I (TAP I, II e III) e EJA II (TAP IV e V) – devem confirmar matrícula entre 20 de fevereiro e 5 de março.

Documentação – Nas datas específicas por segmento/ano de escolaridade, os responsáveis deverão comparecer à unidade de ensino onde o aluno vai estudar, entre 8h e 17h, com toda a documentação necessária para realizar a matrícula. 

A lista de documentos inclui Certidão de Registro Civil ou Cédula de Identidade, CPF (caso possua), comprovante de residência atualizado, certificado de vacinação atualizado expedido por unidade de saúde, Cartão Nacional de Saúde (SUS), duas fotos 3X4 e, no caso de crianças com deficiência, laudo médico ou declaração da instituição que realiza o atendimento multiprofissional, especificando o quadro clínico ou psicopedagógico.

Nos casos em que a mãe ou responsável esteja sob medida protetiva, é necessário apresentar cópia do documento expedido pela delegacia ou pela Justiça. Para crianças em situação de acolhimento familiar, o documento deve ser emitido pela instituição de acolhimento ou por órgão do Judiciário.

Novas inscrições – As crianças que não foram cadastradas antes da distribuição eletrônica de vagas poderão ser inscritas nas listas de espera durante todo o ano letivo, a partir do dia 6 de março, por meio do endereço eletrônico educacao.salvador.ba.gov.br. A equipe da Smed entrará em contato com as famílias por ligação telefônica para ofertar vagas residuais nas escolas.

Projeto Pé na Escola – Em caso de falta de vagas na rede municipal, poderão ser ofertadas às famílias vagas em escolas privadas credenciadas pelo Projeto Pé na Escola, conforme a disponibilidade.

Confira o cronograma para confirmação de matrícula:

Educação Infantil

• 20/02 a 05/03 – Confirmação de matrícula dos alunos contemplados

Ensino Fundamental

• 20/02 a 23/02 – Confirmação exclusiva para o público-alvo da Educação Especial (1º ao 9º ano)
• 24/02 e 25/02 – Alunos novos do 1º e 2º ano
• 26/02 e 27/02 – Alunos novos do 3º, 4º e 5º ano
• 02/03 e 03/03 – Alunos novos do 6º e 7º ano
• 04/03 e 05/03 – Alunos novos do 8º e 9º ano

Educação de Jovens e Adultos (EJA)

• 20/02 a 05/03 – Confirmação de matrícula da EJA I (TAP I, II e III) e EJA II (TAP IV e V)

_{Reportagem: Camila Vieira / Secom PMS}