A Prefeitura apresentou nesta quinta-feira (6) o Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social de Salvador (PMSPDS), que traz 46 metas e um total de 241 ações, entre contínuas, a curto (1 a 2 anos), médio (3 a 5 anos) e longo prazo (6 a 10 anos). O documento define princípios, diretrizes e objetivos da segurança municipal, integrando órgãos em ações conjuntas e preventivas, além de estabelecer articulação com o governo estadual e a União.
O orçamento previsto para a área é de R$ 5,6 bilhões até 2028, montante que chegará a R$ 14,3 bilhões até 2035, conforme o plano. Entre as iniciativas de destaque, estão a instalação de mais 6,3 mil câmeras de vigilância em diversos pontos da cidade, a entrega do Centro de Controle e Operações (CCO), cujas obras estão em andamento no bairro do Lobato, e a realização de um novo concurso público para reforçar o contingente da Guarda Civil Municipal (GCM).
O PMSPDS foi divulgado pelo prefeito de Salvador, Bruno Reis, durante evento realizado no Wish Hotel da Bahia, no bairro Campo Grande, que contou com a presença do governador do estado, Jerônimo Rodrigues, do secretário estadual de Segurança Pública (SSP-BA), Marcelo Werner, e do diretor-geral da Guarda Civil Municipal, Humberto Sturaro, entre outras autoridades municipais e estaduais.
Bruno Reis destacou que o plano representa um marco na atuação da Prefeitura na área da segurança pública: “Hoje é um dia histórico para a nossa cidade. Sempre se entendeu que segurança era um tema do Estado, mas os municípios têm cada vez mais responsabilidade nesse enfrentamento. Aqui em Salvador, avançamos com rondas escolares, rondas nos pontos de ônibus, reforço da iluminação pública, câmeras de monitoramento e uma Guarda Municipal armada. Agora, damos um passo maior, com um plano que organiza e integra todas essas ações”, afirmou.
O instrumento, elaborado pela GPública Consultoria, começou a ser desenvolvido ainda em abril de 2024, e contou com diversas etapas, entre diagnóstico da violência na cidade, definição de linhas de ação, oficinas e plano orçamentário. Com metas e ações para a próxima década, o PMSPDS será enviado em breve à Câmara Municipal de Salvador (CMS), onde será avaliado pelos vereadores a fim de tornar-se lei, garantindo assim a continuidade das ações nas próximas gestões.
Bruno Reis destacou iniciativas presentes no plano e que já estão em andamento, como a construção do Centro de Controle e Operações, estrutura que abrigará o Observatório da Segurança, e outras ações que pretende implementar no médio prazo.
“Nós vamos chegar a 10 mil câmeras de videomonitoramento na nossa cidade, que vão se somar às do Estado, de forma organizada. Hoje, a Prefeitura tem 3,7 mil câmeras em funcionamento e vamos implantar mais 1,3 mil, totalizando 5 mil unidades públicas. Outros 5 mil equipamentos iremos disponibilizar junto ao privado. Também faremos um novo concurso para ampliar o efetivo da GCM. Estamos enfrentando diversas organizações criminosas, e quanto mais juntos estivermos, quanto mais trabalharmos alinhados, vamos ter mais força para enfrentar as facções, para combater o tráfico, para impedir a entrada das drogas e das armas”, comentou o prefeito.
Jerônimo Rodrigues destacou a importância do plano para a atuação conjunta: “A segurança pública é um quadro para a gente cuidar das pessoas. Hoje é o dia de focarmos neste plano, e minha equipe irá se debruçar nele depois de aprovado como lei, como plano de trabalho. Parabéns ao prefeito, pela iniciativa sua como dirigente do município, e a cada um que contribuiu”
Metodologia – Com 2,4 milhões de habitantes, Salvador é a 5ª cidade mais populosa do país e figurou, em 2024, entre as capitais mais violentas do Brasil, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. A meta do novo plano é mudar esse cenário por meio de integração, tecnologia e planejamento de longo prazo. São quatro os eixos de atuação: Proteção Cidadã; Qualidade e Meio Ambiente Seguro; Pacificação Social; e Fortalecimento Institucional das Forças de Segurança Municipal.
Para elaboração do documento, foi feito um diagnóstico da violência na cidade, que abrangeu as 10 regiões administrativas da capital baiana (Centro/Brotas, Subúrbio/Ilhas, Cajazeiras, Itapuã/Ipitanga, Cidade Baixa, Barra/Pituba, Liberdade/São Caetano, Cabula/Tancredo Neves, Pau da Lima e Valéria. Além disso, houve duas audiências públicas, coleta de dados sobre a violência e entrevistas com gestores municipais, guardas e conselheiros tutelares.
Segundo a GPública Consultoria, mais de 50 bairros foram representados e 1.224 pessoas (com idades entre 15 anos e 94 anos) responderam a uma pesquisa de percepção da violência. Desse montante, 72,87% (892) disseram não estar nada satisfeito com a segurança da cidade; 59,15% (724) falaram não estar satisfeito com a segurança do próprio bairro; 67,97% (832) já presenciou furto e roubo; e 64,29% (787) já foi vítima de furto e roubo.
Entre os objetivos, estão a prevenção e redução da violência e criminalidade, melhoria da qualidade do ambiente urbano, promoção da cultura de paz e resolução de conflitos. Para isso, o município deverá ampliar e fortalecer a rede de assistência social, promover educação e capacitação para jovens, realizar vigilância e monitoramento eletrônico para ambientes urbanos, investir em rede integrada e centralização de dados em segurança pública, promover segurança comunitária, modernizar e reequipar a Guarda Civil, entre outras iniciativas.
“Este plano envolveu 16 profissionais da nossa empresa, entre gerentes de projeto e especialistas na segurança pública, além das secretarias municipais. Tivemos quase 100 pessoas envolvidas diretamente nessa elaboração, num trabalho minuciosamente construído a muitas mãos. O diferencial dele é o sistema de gestão e monitoramento. Ocorrências que acontecerem no município, por exemplo, uma escola, um posto de saúde que sofrerem algum tipo de dano ao seu patrimônio, será registrado nesse sistema. E isso vai gerar dados e evidências para o município”, explicou a diretora da GPública, Liliane Souza.
Reportagem: Gilvan Santos e Thiago Souza / Secom PMS
