Prefeitura de Lauro de Freitas atua contra descarte irregular em área pública

Em um trabalho contínuo de combate a crimes ambientais no município, equipes da gestão municipal, durante ronda na Rua Gerino de Souza Filho, na região do Bambuzal, nesta quinta-feira (11/12), identificaram dois homens realizando descarte irregular de entulho no local. 

Após a abordagem, ambos foram conduzidos para a 27ª Delegacia de Polícia, em Itinga. Além da condução para a delegacia, os homens foram autuados pela infração ambiental de descarte irregular de resíduos, com aplicação de multa. Durante a ação, estiveram presentes equipes das secretarias municipais de Segurança, Defesa Civil e Ordem Pública (SSPLF) e de Meio Ambiente (SEMMA), que reforçaram que a prática realizada pelos autores configura crime ambiental tipificado pela Lei nº 9.605/1998.

Diante dessa e de outras ações irregulares, a Prefeitura de Lauro de Freitas informa que denúncias anônimas podem ser realizadas por meio do telefone do Centro Integrado de Operações (CIOP), no número 156, com atendimento 24 horas; ou pelo canal de WhatsApp da SEMMA, no número (71) 9694-9317, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Essas ferramentas contribuem para a preservação da ordem pública e para a promoção da segurança no município.

Além do crime ambiental, a ação também implica infração administrativa à luz do Decreto Federal nº 6.514/2008, da Lei Federal nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), da Lei Estadual nº 10.431/2006, bem como da Lei Municipal nº 1.361/2009, que institui a Política Ambiental Integrada do Município de Lauro de Freitas.

Texto: SUPCOM/PMLF

Últimas Notícias

Anvisa anuncia novas liberações de produtos Ypê e empresa faz recolhimento de lava-roupas líquido

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atualizou nesta segunda-feira (22/6) o status dos produtos Ypê suspensos anteriormente. Determinada em 1º de abril de...

Governador marca presença nos festejos juninos de Senhor do Bonfim e Jaguarari

O governador Jerônimo Rodrigues aproveitou a noite deste domingo (21) para acompanhar de perto os festejos de São João em Senhor do Bonfim e...

França e Argentina podem garantir vaga hoje; confira os jogos da copa

A segunda rodada dos grupos I e J colocará em campo, nesta segunda-feira (22), as duas seleções finalistas da Copa de 2022. A atual campeã,...

Paquetá valoriza vitória sobre o Haiti e projeta jogo contra a Escócia: “Nosso objetivo é passar em primeiro”

O meio-campista Lucas Paquetá analisou o desempenho da Seleção Brasileira na vitória por 3 a 0 sobre o Haiti, pela segunda rodada da fase...

Defesa do Irã brilha e segura 0 a 0 contra a Bélgica em Los Angeles

Virou tendência nesta Copa do Mundo de 2026: o goleiro de uma seleção considerada inferior tem uma grande atuação para segurar o empate sem...

Yamal faz seu 1º gol na Copa do Mundo, e Espanha goleia Arábia Saudita

A posição é "provisória" só porque Uruguai e Cabo Verde ainda entrarão em campo neste mesmo dia, em Miami, a partir das 18h locais...

Curaçau segura Equador na noite de goleiro e faz 1º ponto na Copa

Em um jogo que teve os goleiros como destaque, Equador e Curaçau empataram por 0 a 0, em Kansas City, no encerramento da segunda...

Japão goleia a Tunísia e acirra briga pela liderança do grupo F: 4 a 0

Se a Holanda impressionou goleando a Suécia, o Japão não ficou para trás. Na madrugada deste domingo (21), os nipônicos golearam a Tunísia por...

Limpurb informa sobre alterações no serviço de limpeza devido à paralisação nacional dos garis e margaridas

A Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb) informa à população que, em razão de uma possível adesão dos trabalhadores da limpeza urbana à...