Prefeitura amplia ordenamento urbano, moderniza serviços e fortalece direitos de ambulantes em Salvador

Com foco na organização dos espaços públicos, modernização dos serviços e valorização dos trabalhadores ambulantes que atuam em Salvador, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), desenvolveu, ao longo de 2025, uma série de ações estratégicas. As iniciativas impactaram diretamente no cotidiano da cidade, especialmente em grandes eventos, áreas requalificadas e no comércio informal.

“O trabalho da Semop reforçou o compromisso com a organização do espaço público, a valorização do trabalho e a promoção de direitos, atuando de forma integrada em momentos estratégicos para a cidade. Seguimos trabalhando com planejamento, diálogo e responsabilidade, fortalecendo políticas públicas que promovem a ordem urbana, inclusão social e desenvolvimento econômico para Salvador”, afirma o secretário municipal de Ordem Pública, Décio Martins.

Um dos destaques foi a consolidação do cadastramento eletrônico de ambulantes para festas populares, considerado um avanço importante na modernização dos serviços da secretaria ao eliminar as longas filas presenciais.

O reflexo desta iniciativa foi percebido já durante o Festival Virada Salvador, quando foram emitidas quase 700 licenças, beneficiando mais de 1,5 mil comerciantes informais, ao considerar os ambulantes cadastrados e seus respectivos ajudantes. O modelo contribuiu para ampliar a legalidade, garantir mais segurança jurídica aos trabalhadores e fortalecer a fiscalização durante grandes eventos.

“O cadastramento online é um avanço importante para a nossa gestão. Ele traz mais agilidade, organização e transparência, facilita o acesso da população ao serviço e melhora o controle das demandas internas”, destaca o diretor de Serviços Públicos da Semop, Alysson Carvalho.

A Semop teve atuação destacada também durante a Semana Santa, período marcado por grande circulação de pessoas e fortalecimento do comércio. A secretaria realizou operações de ordenamento, fiscalização e orientação do comércio informal, feiras e ambulantes, garantindo o cumprimento das normas municipais, a segurança do público e melhores condições de trabalho.

No Viradão da Semana Santa, cerca de 80 ambulantes atuaram de forma organizada, com apoio da Prefeitura, que realizou a entrega de aventais padronizados, contribuindo para a identificação dos trabalhadores e a padronização da atividade nos espaços públicos.

Ainda no campo da valorização do trabalho, a Prefeitura deu um passo significativo ao assinar, junto com o Ministério do Trabalho e Emprego e o governo do Estado, o Pacto Intergovernamental pelo Trabalho Decente. A iniciativa contribuirá para garantir direitos, melhorar as condições de trabalho e fortalecer a proteção social de ambulantes, catadores e cordeiros durante o Carnaval e outras festas. “Tivemos um grande avanço com o Pacto Intergovernamental pelo Trabalho Decente, que valoriza os profissionais que fazem as festas acontecerem”, reforça Décio.

Espaços – No eixo de requalificação e ordenamento de espaços públicos, a Semop participou da entrega de importantes espaços ao longo do ano, como a requalificação do Porto das Sardinhas, no Subúrbio Ferroviário. O local recebeu melhorias na infraestrutura da feira de pescados, incluindo cobertura isotérmica, iluminação em LED, boxes padronizados e piso adequado, proporcionando mais conforto e higiene para os feirantes, fortalecendo a economia local e valorizando a cultura tradicional da pesca.

A secretaria também integrou e divulgou ações de ordenamento no entorno da requalificação do Porto da Lenha, na Cidade Baixa. O local passou a contar com novos quiosques, faixas de pedestres, ciclovia e áreas de lazer com acessibilidade, ampliando a oferta de serviços, incentivando a atividade econômica e valorizando um dos pontos históricos da orla de Salvador.

Outro marco de 2025 foi a entrega de camelódromos modernizados, entre eles o de Plataforma, no Largo do Luso. O equipamento tem cobertura isotérmica, protegendo camelôs, ambulantes e feirantes do sol e da chuva, além de capacidade para atender até 30 trabalhadores. As estruturas entregues ao longo do ano contribuem diretamente para o ordenamento do comércio informal, oferecendo espaços mais seguros, organizados e dignos, além de reduzir a ocupação irregular das vias e fortalecer a economia popular.

No Dia do Feirante, a pasta promoveu ações especiais no Núcleo de Ações Comunitárias e Serviços (Nacs) de Itapuã, com oferta de atividades voltadas também para os filhos dos feirantes, reforçando o reconhecimento desses profissionais para o abastecimento das famílias e para a cultura local.

A secretaria também coordenou ações relacionadas à entrega de kits padronizados para os permissionários que atuam na nova orla da Boca do Rio e Pituaçu. No trecho entre os dois bairros, foram disponibilizados 34 kits, entregues pela concessionária em parceria com a Prefeitura. Os equipamentos contribuíram para a organização dos espaços de venda, a melhoria da qualidade dos serviços ofertados e mais conforto e segurança para trabalhadores e frequentadores da orla.

Reportagem: Letícia Silva / Secom PMS

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